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Reforma Agrária
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
A reforma agraria: uma opiniao.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Das razoes e das procedencias para o assentamento de um grupo de "cafuzos", moradores da reserva indigena de Ibirama/SC.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Informacao tecnica n. 40: o cadastro da populacao cafuza de Ibirama/SCe uma posicao sobre a criacao da reserva cafuza.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 20 visualizações -
Indios e politica indigenista no estabelecimento de uma politica para a Amazonia pela CUT.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Impasses politicos dos movimentos sociais na Amazonia.
Adicionado: 22 de Jul de 1991 | 9 visualizações -
Proposta preliminar de assentamento na Gleba Flores, dos trabalhadoresrurais posseiros na area indigena Urucu/Jurua.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Convenio que entre si celebram o MIRAD e o estado do Maranhao para implementacao do Plano Regional de Reforma Agraria - PRRA/MA.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Resolucao do Parlamento Europeu entregue a Assembleia Nacional Constituinte sobre violencia no campo, povos indigenas, Carajas.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Tropico humedo y expansion capitalista en el Peru: una economia de exterminio.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
O estado e a militarizacao da questao agraria na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 29 visualizações -
La poblacion indigena en America Latina y el Caribe: formas de organizacion, acceso a recursos productivos (...) alimentario.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Documento.
Adicionado: 31 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
CONFLITOS em areas indigenas.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Os impactos sociais da implantacao do Projeto Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Problemas graves: reservas indigenas, invasoes de terras, reforma agraria, desapropriacoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964): Com indicacao da legislacao pertinente a materia nele tratada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Anotacoes sobre PNRA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.012, de 28/11/85 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao, imovel localizado em Redencao, Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Comunicado do Cimi e da CPT a opiniao publica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Ecologia e desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Transportation, spatial organization and colonization success in the brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Problematica indigena y colonizacion en el Oriente Ecuatoriano.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Reserva extrativista: um parecer sobre sua viabilidade no contexto da reforma agraria em implantacao.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 79 visualizações -
O Getat e a arrecadacao de areas rurais como terra devoluta.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 247 visualizações