VOLTAR
Reforma Agrária
Existem 1493 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Conflito de terra no Vale do Ribeira : estudo sobre pequenos posseiros em luta pela terra no municipio de Sete Barras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 199 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fronteira Amazonica : questoes sobre a gestao do territorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 233 visualizações -
Amazonia : desenvolvimento, sociodiversidade e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 155 visualizações -
Amazonia sustentavel : uma estrategia de desenvolvimento para Rondonia 2020.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 616 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Agroforestry benefit zones : a tool for the conservation and management of atlantica forest fragments, Sao Paulo, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : acoes institucionais voltadas para a inclusao social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A fronteira amazonica mato-grossense : grilagem, corrupcao e violencia. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 111 visualizações -
Politicas publicas territoriais na Amazonia brasileira : conflitos entre conservacao ambiental e desenvolvimento 1970-2000. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Geography in the jungle : investigating the utility of local knowledge for natural resource management in the Western Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
E possivel atingir a sustentabilidade nos assentamentos de reforma agraria na Amazonia Legal? : o caso do PDS Sao Salvador no estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Transformando o Arco do Desmatamento no Arco do Desenvolvimento Sustentavel : uma proposta de acoes emergenciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações