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Parque Estadual
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
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Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Que arvore e essa?
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Decreto n. 5.831, de 06/07/60 [aprova o regulamento do Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Projeto Jaguarao - Centro de Praticas Agroflorestais Nossa Senhora Sant'Anna.
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Dossie contendo leis que dispoem sobre a criacao de parques vivenciais e recreativos no Distrito Federal.
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Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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Parques Estaduais da Serra de Paranapiacaba : visite 3 parques e tenha 3 milhoes de emocoes.
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
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Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
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Ilhas e sociedades insulares.
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Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
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Plano de acao emergencial : implantacao e manejo de Unidades de Conservacao 1993/1994.
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Regularizacao imobiliaria de areas protegidas. v.1.
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Quilombos em Sao Paulo : tradicoes, direitos e lutas.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
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Alerta: o Parque Florestal do Rio Doce, a maior reserva florestal de Mata Atlantica de Minas Gerais, esta ameacado.
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Denuncia de crime ambiental em area do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Parecer tecnico da visita a propriedade de Eunice de Freitas Mourao, localizada na Praia da Camiranga - Ilha Grande/RJ.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica e sua aplicacao no Estado de Sao Paulo.
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Biodiversidade, populacao e economia : uma regiao de Mata Atlantica.
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Decreto n. 1.471, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
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Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
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Decreto n. 9.677, de 06/09/84 [da destinacao a area excluida da reserva florestal do Parque Estadual do Bacanga].
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Decreto n. 7.641, de 04/06/80 [cria o Parque Estadual do Mirador].
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Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
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Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
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Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
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Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
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Decreto n. 16.239, de 28/12/94 [cria o Parque dos Jequitibas].
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Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
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Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
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Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
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