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Parque Estadual
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Parques Nacionais.
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
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Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
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Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
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Decreto n. 7.413, de 17/08/98 [cria o Parque Estadual Morro do Chapeu].
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Decreto n. 4.830, de 15/10/97 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual dos Pirineus].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
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Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
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Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
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Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
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Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
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Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Unidade de Protecao Integral Chandless : resumo executivo.
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Areas das novas unidades de conservacao criadas em 05/09/03.
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Plant uses in a brazilian coastal fishing comunity (Buzios Island).
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Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
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Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
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Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Os guaranis no Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Cananeia SP.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 139 visualizações -
Os indios Guarani M'Bya e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 95 visualizações