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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Facilidades para desmatar a Mata Atlântica
Adicionado: 22 de Out de 1997 -
Áreas verdes: votação emperrada
Adicionado: 21 de Out de 1997 -
Minérios e índios
Adicionado: 19 de Out de 1997 -
Juiz questiona pagamento a Caraguatatuba
Adicionado: 18 de Out de 1997 -
Novos paradigmas hídricos
Adicionado: 15 de Out de 1997 -
Conselho de Meio Ambiente aprova bairro e condomínios
Adicionado: 07 de Abr de 1998 -
Lei de Crimes Ambientais só sai do papel se a sociedade participar, diz ministro
Adicionado: 31 de Mar de 1998 -
Lei deve mudar práticas agropecuárias históricas
Adicionado: 30 de Mar de 1998 -
Justiça decide a situação dos índios Pataxós em Pau Brasil
Adicionado: 29 de Mar de 1998 -
Legislação vai afetar população urbana e atividade na área rural
Adicionado: 29 de Mar de 1998 -
Funai elabora normas para ONGs em área indígena
Adicionado: 27 de Mar de 1998 -
Crimes ambientais em debate
Adicionado: 26 de Mar de 1998 -
Mata atlântica terá recursos do PPG7
Adicionado: 24 de Mar de 1998 -
Polícia prende missionário usando Lei de Estrangeiros
Adicionado: 19 de Mar de 1998 -
O verdadeiro culpado
Adicionado: 09 de Mar de 1998 -
Mãe lidera passeata em protesto por decisão que atenua crime contra Pataxó
Adicionado: 07 de Mar de 1998 -
Igreja protesta contra decisão no caso Pataxó
Adicionado: 07 de Mar de 1998 -
Cinzas para lembrar Galdino
Adicionado: 07 de Mar de 1998 -
Matadores de índio não irão a júri, decide TJ
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
Acusados de matar Pataxó ficam livres de júri
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
Jovens do Caso Pataxó escapam de júri
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
Família de Galdino vem à audiência no tribunal
Adicionado: 04 de Mar de 1998 -
Um intransigente ecológico
Adicionado: 28 de Fev de 1998 -
Índios dizem não à biopirataria
Adicionado: 27 de Fev de 1998 -
O protesto dos caciques
Adicionado: 26 de Fev de 1998 -
Índios vão à Europa denunciar biopirataria
Adicionado: 26 de Fev de 1998 -
Índios buscam apoio na Europa
Adicionado: 26 de Fev de 1998 -
Índios denunciam pirataria ecológica
Adicionado: 26 de Fev de 1998 -
Para sanear o saneamento
Adicionado: 20 de Fev de 1998 -
Pataxó: decisão em março
Adicionado: 19 de Fev de 1998 -
Fiscais da Fema são feitos reféns pelos Umutina em Barra dos Bugres
Adicionado: 19 de Fev de 1998 -
TJ decide se muda sentença de assassinos do índio Pataxó
Adicionado: 18 de Fev de 1998 -
A vergonhosa Lei Ambiental
Adicionado: 17 de Fev de 1998 -
Nova lei ambiental é criticada no AM
Adicionado: 17 de Fev de 1998 -
Pacote não amplia preservação na Amazônia
Adicionado: 15 de Fev de 1998 -
Começa a surgir o MST ecológico
Adicionado: 15 de Fev de 1998 -
Lei Ambiental: vetos criticados
Adicionado: 14 de Fev de 1998 -
Lei permite caçar animais para comer
Adicionado: 13 de Fev de 1998 | 2 visualizações -
Presidente sanciona hoje nova Lei Ambiental
Adicionado: 12 de Fev de 1998 -
Deputados votam contra a vida
Adicionado: 11 de Fev de 1998 -
Os vetos à Lei Ambiental
Adicionado: 09 de Fev de 1998 -
Projeto de mineração é próxima polêmica
Adicionado: 08 de Fev de 1998 -
As águas ainda turvas
Adicionado: 06 de Fev de 1998 -
Governo, oposição e o "mico" da Amazônia
Adicionado: 05 de Fev de 1998 -
Índio pode ser solução contra capivaras
Adicionado: 04 de Fev de 1998 -
Mudança na lei ambiental é criticada
Adicionado: 04 de Fev de 1998 -
Prenda-se o governo
Adicionado: 04 de Fev de 1998 -
Lei Ambiental: FHC deve vetar artigo sobre fogo
Adicionado: 03 de Fev de 1998 -
Half-Measures to Protect the Amazon
Adicionado: 02 de Fev de 1998 -
À procura do ouro dos índios
Adicionado: 02 de Fev de 1998