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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Violência contra os índios cresce 92% em um ano
Adicionado: 06 de Dez de 1997 -
Brasil se compromete a proteger 10% de florestas
Adicionado: 05 de Dez de 1997 -
Para clarear as águas
Adicionado: 05 de Dez de 1997 -
Por uma nova lei florestal
Adicionado: 03 de Dez de 1997 -
Baixada ganha reserva florestal
Adicionado: 02 de Dez de 1997 -
Prêmio a meio século de militância ambiental
Adicionado: 01 de Dez de 1997 -
Índios
Adicionado: 29 de Nov de 1997 -
Governador sanciona nova lei de mananciais
Adicionado: 29 de Nov de 1997 -
Ibama estuda criação de dois parques em áreas de Macaé e Casimiro de Abreu
Adicionado: 27 de Nov de 1997 -
Muita gente e pouca vaga no conselho das águas
Adicionado: 25 de Nov de 1997 -
Índios denunciam pirataria biológica
Adicionado: 24 de Nov de 1997 -
Gasoduto Brasil-Bolívia também ameaça Pantanal
Adicionado: 24 de Nov de 1997 -
Índios querem proteção de produtos naturais
Adicionado: 22 de Nov de 1997 -
MEC quer Estado como gestor, mas educadores preferem os municípios
Adicionado: 20 de Nov de 1997 -
Curtas
Adicionado: 19 de Nov de 1997 -
Os municípios já não dispõem de água limpa
Adicionado: 18 de Nov de 1997 -
Litoral do Norte Fluminense terá parque nacional
Adicionado: 16 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Selo para quem cuida bem de suas florestas
Adicionado: 16 de Nov de 1997 -
Parlamentares buscam recursos para portos
Adicionado: 15 de Nov de 1997 -
TODO DIA É DIA DE DÍZIMO
Adicionado: 12 de Nov de 1997 -
Juiz dá sentença favorável a índios
Adicionado: 12 de Nov de 1997 -
União terá de indenizar tribo dizimada
Adicionado: 12 de Nov de 1997 -
Pai de acusado da morte de pataxó beneficia indígenas
Adicionado: 12 de Nov de 1997 -
Justiça condena União a indenizar panarás
Adicionado: 12 de Nov de 1997 -
Justiça condena governo a indenizar famílias de índios
Adicionado: 11 de Nov de 1997 -
País é condenado a pagar indenização para os índios
Adicionado: 11 de Nov de 1997 -
Juiz manda União indenizar índios
Adicionado: 11 de Nov de 1997 -
Juiz condena o Governo a indenizar tribo dizimada
Adicionado: 11 de Nov de 1997 -
Caso do Pataxó vai ser analisado pela 2ª turma do TJ
Adicionado: 10 de Nov de 1997 -
Governo federal terá de indenizar índios
Adicionado: 08 de Nov de 1997 -
Deu no JB
Adicionado: 08 de Nov de 1997 -
Futuro da Mata Atlântica em 15 dias
Adicionado: 06 de Nov de 1997 -
Argila da lagoa Formosa será controlada pela prefeitura
Adicionado: 05 de Nov de 1997 -
País ganha área de preservação de corais
Adicionado: 03 de Nov de 1997 -
Fechado acordo para leis sobre a mata atlântica
Adicionado: 01 de Nov de 1997 -
Índios reivindicam poder de decisão
Adicionado: 31 de Out de 1997 -
Temer pode anular projeto de Bornhausen
Adicionado: 29 de Out de 1997 -
O custo da preservação
Adicionado: 29 de Out de 1997 -
Bornhausen muda projeto sobre mata atlântica
Adicionado: 28 de Out de 1997 -
Meio ambiente: o caminho do meio
Adicionado: 26 de Out de 1997 -
Quem tem medo do ecoturismo?
Adicionado: 26 de Out de 1997 -
Ministério Público e Ongs vigiam hidrovias
Adicionado: 26 de Out de 1997 -
Mata Atlântica
Adicionado: 25 de Out de 1997 -
Mata Atlântica: desmatamento mais perto
Adicionado: 24 de Out de 1997 -
Comitê pede júri popular para caso de índio Pataxó
Adicionado: 23 de Out de 1997 -
O verde em perigo
Adicionado: 23 de Out de 1997 -
Projeto põe Mata Atlântica nas mãos das prefeituras
Adicionado: 23 de Out de 1997 -
Parques e florestas de papel
Adicionado: 22 de Out de 1997 -
Negado habeas corpus a Max Alves
Adicionado: 22 de Out de 1997 -
Professora é acusada de usar índios
Adicionado: 22 de Out de 1997