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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Dificuldades para legalizar lote em APA
Adicionado: 23 de Set de 1996 -
Pesquisa com sangue indígena gera protesto
Adicionado: 23 de Set de 1996 -
Biodiversidade, soberania e tecnologia
Adicionado: 20 de Set de 1996 -
Burning of Amazon Picks Up Pace, With Vast Areas Lost
Adicionado: 12 de Set de 1996 -
Empresários do PR pedem indenização
Adicionado: 08 de Set de 1996 -
O Pacote Ecológico
Adicionado: 02 de Set de 1996 -
Prefeitura de Itabira move ação de R$ 1 bi contra a Vale
Adicionado: 27 de Ago de 1996 -
Venda de DNA indígena teria fins científicos
Adicionado: 23 de Ago de 1996 -
Em defesa da Constituição e dos índios
Adicionado: 20 de Ago de 1996 -
A opção adequada
Adicionado: 19 de Ago de 1996 -
Senador acusa Funai de boicotar política
Adicionado: 16 de Ago de 1996 -
Resposta ao senador Darcy Ribeiro
Adicionado: 14 de Ago de 1996 -
Acima de qualquer suspeita?
Adicionado: 12 de Ago de 1996 -
Água será tão preciosa quanto petróleo
Adicionado: 11 de Ago de 1996 -
Povos indígenas exigem respeito a seus direitos
Adicionado: 10 de Ago de 1996 -
Resguardar a vocação florestal
Adicionado: 04 de Ago de 1996 -
Água, produto em extinção
Adicionado: 04 de Ago de 1996 -
Madeireiras asiáticas desrespeitam leis no AM
Adicionado: 03 de Ago de 1996 -
Entidades querem fim do garimpo em área indígena
Adicionado: 03 de Ago de 1996 -
Quebradeiras de coco babaçu: identidade e mobilização
Adicionado: 31 de Jul de 1996 | 4 visualizações -
Índios são usados como cobaias na Amazônia, afirma especialista
Adicionado: 09 de Fev de 1997 -
O revertério nas águas
Adicionado: 04 de Fev de 1997 -
A commodity do século 21
Adicionado: 31 de Jan de 1997 -
1997, um ano menos triste para o meio ambiente
Adicionado: 22 de Jan de 1997 -
Transporte hidroviário interior
Adicionado: 21 de Jan de 1997 -
A lei de cultivares sai do forno
Adicionado: 20 de Jan de 1997 -
O Brasil deitado em berço esplêndido
Adicionado: 16 de Jan de 1997 -
Piratas da selva
Adicionado: 15 de Jan de 1997 -
Da contestação ao discurso oficial, um quadro pouco coerente
Adicionado: 28 de Dez de 1996 -
Metade dos funcionários da Funai é dispensável
Adicionado: 26 de Dez de 1996 -
Um copo de água no deserto
Adicionado: 19 de Dez de 1996 | 2 visualizações -
Aprovado plano de recursos hídricos
Adicionado: 15 de Dez de 1996 -
Dialetos da resistência
Adicionado: 13 de Dez de 1996 -
Crepúsculo de um povo
Adicionado: 08 de Dez de 1996 -
Nova lei abre perspectiva para os mananciais
Adicionado: 06 de Dez de 1996 -
Sinal verde para lei de cultivos
Adicionado: 05 de Dez de 1996 -
Arrendatários são retirados da Guarita
Adicionado: 04 de Dez de 1996 -
Ameaça asiática na Amazônia
Adicionado: 03 de Dez de 1996 -
Em defesa do meio ambiente ou das madeireiras?
Adicionado: 02 de Dez de 1996 -
Usina muda paisagem do rio e revela formações rochosas
Adicionado: 01 de Dez de 1996 -
Estado vai recorrer de decisão
Adicionado: 27 de Nov de 1996 -
Peixes do alto ribeira: perigo
Adicionado: 26 de Nov de 1996 -
Aos trancos e barrancos (mas sai)
Adicionado: 26 de Nov de 1996 -
Corrida ao eldorado brasileiro
Adicionado: 23 de Nov de 1996 -
Educação escolar indígena
Adicionado: 21 de Nov de 1996 -
Barracos da Vale valem ouro
Adicionado: 19 de Nov de 1996 -
Governo altera Código de Mineração
Adicionado: 19 de Nov de 1996 -
Amazônia, o universo da biopirataria
Adicionado: 15 de Nov de 1996 -
Advogado pede de volta terra dada aos caiovás
Adicionado: 13 de Nov de 1996 -
Governo critica atuação do judiciário
Adicionado: 10 de Nov de 1996