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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mineração em área dos índios será reaberta
Adicionado: 11 de Jun de 1986 -
Definidas lavras em áreas indígenas
Adicionado: 11 de Jun de 1986 -
Aureliano diz que Código de Mineração é obsoleto
Adicionado: 11 de Jun de 1986 -
Tikuna
Adicionado: 01 de Jun de 1986 -
Jovens assumem comando da política indígena
Adicionado: 01 de Jun de 1986 -
As línguas indígenas e a Constituinte
Adicionado: 31 de Mai de 1986 -
Dossiê mostra roubo e vítimas
Adicionado: 31 de Mai de 1986 -
Para geólogo, Brasil deve controlar minério
Adicionado: 28 de Mai de 1986 -
Funcionária tenta eliminar arquivos da Funai
Adicionado: 18 de Mai de 1986 -
Cinta-larga tomam a Funai em Rondônia
Adicionado: 17 de Mai de 1986 -
Funcionários da Funai mantêm paralisação
Adicionado: 16 de Mai de 1986 -
Polêmica sobre pesquisa em áreas indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 1986 -
Na Funai, sai Apoena e entra Romero Jucá
Adicionado: 03 de Mai de 1986 -
14 a 20 de Abril Semana do Índio
Adicionado: 30 de Abr de 1986 -
A participação de índios na Constituinte é vital
Adicionado: 30 de Abr de 1986 -
Presidente da Funai é contra a alteração na legislação que protege o índio
Adicionado: 23 de Abr de 1986 -
Empresas de mineração e terras indígenas
Adicionado: 22 de Abr de 1986 -
Apoena acredita que pressão prejudicará índio na Constituinte
Adicionado: 20 de Abr de 1986 -
Funai defende a manutenção do Estatuto do Índio
Adicionado: 11 de Fev de 1987 -
Raoni desolado do lado de fora
Adicionado: 05 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Cacique Raoni é impedido de assistir à solenidade
Adicionado: 02 de Fev de 1987 -
Mineradoras ocupam área igual ao Sudeste na Amazônia
Adicionado: 25 de Jan de 1987 -
Guajajara fazem primeira assembléia geral
Adicionado: 31 de Dez de 1986 -
Uma proposta que leva à autodeterminação
Adicionado: 31 de Dez de 1986 -
Reserva dos Zoró volta a ter tranquilidade
Adicionado: 02 de Dez de 1986 -
Novas mortes acirram divisão
Adicionado: 01 de Dez de 1986 -
Governo retalha terra dos Gavião e aproxima-se da criminalidade
Adicionado: 30 de Nov de 1986 -
Começa o debate sobre saúde dos índios
Adicionado: 26 de Nov de 1986 -
Posseiros da Reserva Zoró votarão normalmente
Adicionado: 15 de Nov de 1986 -
Funai tenta impedir votação na área Zoró
Adicionado: 14 de Nov de 1986 -
Cacique acusa Funai de enganar indígenas
Adicionado: 08 de Nov de 1986 -
REF: PROC. FUNAI/BSB/2769/81
Adicionado: 07 de Nov de 1986 -
Grupo interministerial vai analisar o caso dos Zoró
Adicionado: 05 de Nov de 1986 -
Geólogos denunciam pesquisa em área indígena
Adicionado: 03 de Nov de 1986 -
Cantídio admite a omissão da Funai no caso dos Zoró
Adicionado: 29 de Out de 1986 -
Caciques discutem sobre Constituinte
Adicionado: 23 de Out de 1986 -
Madeira apreendida em área indígena entra em licitação
Adicionado: 20 de Out de 1986 -
537 alvarás autorizam exploração
Adicionado: 18 de Out de 1986 -
Comissão vai acertar mudança dos Pataxós
Adicionado: 13 de Out de 1986 -
Aldeia Ticuna poderá ser o novo Município
Adicionado: 08 de Out de 1986 -
Capitulação da Funai é condenada pelo Cimi
Adicionado: 02 de Out de 1986 -
Nas terras dos índios, 40% do minério do Norte
Adicionado: 10 de Jul de 1987 -
Alienígenas versus indígenas
Adicionado: 09 de Jul de 1987 -
Deputado condena ingerência
Adicionado: 09 de Jul de 1987 -
Que se ouçam os interessados
Adicionado: 09 de Jul de 1987 -
Tucano e baré apontam "lobby" da Funai
Adicionado: 09 de Jul de 1987 -
Funai aceita mineração nas reservas indígenas
Adicionado: 08 de Jul de 1987 -
Jucá garante portaria a índios do rio Negro
Adicionado: 08 de Jul de 1987 -
Índios do Rio Negro na Funai
Adicionado: 08 de Jul de 1987 -
Os "defensores" dos indígenas
Adicionado: 08 de Jul de 1987