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Imemorialidade
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A ocupação indígena do alto curso dos formadores do rio Xingu e a cartografia sagrada alto-xinguana: Laudo antropológico.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 53 visualizações -
Integração, Usinas Hidrelétricas e impactos socioambientais.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Laudo de perícia antropológica referente Ação movida por F. Slaviero & Filhos S/A Ind. e Com. de Madeiras e outros.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Laudo concordante nos autos da Ação Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Laudo Pericial nos autos da Ação Cível Originária n. 259-1, movida por Arnaldo dos Santos e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Informação n. 047/DID/DGPI/83: identificação/delimitação Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Memo n. 029/Coord.GT/84: Terra Indígena Canauanim - Proc./924/81.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Memorial informativo sobre a situação jurídica das tribos indígenas que habitam a Fazenda São Marcos, no município de Boa Vista, no Território Federal de Roraima.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 46 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Trabalho de levantamento fundiário, ambiental e estudo antropológico Gleba Parabubure/Kuluene: Relatório final.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 254 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Informação DID/DGPI referente Memo. n. 60/PJ/81, imemorialidade da presença indígena em Pimentel Barbosa e Parabubu.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 49 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Laudo antropológico referente Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e outro.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 81 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Técnico referente Ação Civil Originária n. 344-0.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações -
Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 725 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Les indiens Tukano et les colonies indigenes.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
CT.003/Presi/n. 513/88 [sobre regularizacao da CI Jumina no Municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 10 visualizações