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Imemorialidade
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CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a regularizacao da AI Uaca I/II.[].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 583/88 [sobre regularizacao da CI S. Pedro/Sepatini].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Uru-Eu-Wau-Wau a Manta do Imaginario [levantamento de dados sobre os Uru-Eu-Wau-Wau e criacao do Parque Nacional Pacaa Nova].
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 10 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 140 [proposta para retomada do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Surui Aikewara].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Informacao Tecnica n. 185 [sobre a extensao da AI Borboleta-RS].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 12 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 3 visualizações -
Informacao Tecnica n. 186 [sobre demarcacao da AI Paracuhuba].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 577/88 [sobre demarcacao da AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 1 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Informacao Tecnica n. 132 - subsidios para reuniao GT InterministeriaLsobre AI Apurina do Igarape Peneri-AM-CI Peneri/Tacaquiri.
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
Resumen del Programa Nacional de Desarrollo de las Poblaciones Indigenas, PRODEIN.
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Relatorio e pedido de tomada de providencias [encaminhado a Funai pedindo que sejam vetados o fornecimento e ajuda ao Pres. da UCIRT.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 78 visualizações -
Representacao junto ao Procurador Geral da Republica contra o Pres. daFUNAI, devido ao acordo entre esta e a empresa Goldamazon.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio da reuniao de Pari-Cachoeira.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Acao declaratoria dos Ticuna.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem AI Cuia.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Sentenca do processo n. 071 - AD/85: acordo popular.
Adicionado: 07 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
O perigo tem cara palida: O relator Bernardo Cabral e o Pres. Sarney concordam: indio bom e indio sem terra.
Adicionado: 04 de Nov de 1987 | 5 visualizações -
Consideracoes a respeito do dialogo entre a Igreja e o Governo sobre apolitica indigenista. [].
Adicionado: 06 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Ata n. 07 da reuniao do GT - Decreto 88.118/83.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 26 visualizações -
Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Uma proposta para as comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatório Yanomami 82: situação de contato e saúde - recomendações para a criação e estruturação do parque indígena.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 85 visualizações