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EIA-Rima
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Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
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Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
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O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
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Carta da Amazonia.
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Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
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Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
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Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
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Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
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Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
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O caicara e a Praia do Sono.
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Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
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Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
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Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.
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Relatorio.
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Politica e meio ambiente.
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Estudo previo de impacto ambiental : teoria, pratica e legislacao.
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Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
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Conclusoes.
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Carta de Asuncion.
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Pescando pescadores : etnoecologia abrangente no baixo Sao Francisco alagoano.
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Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
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Resolucoes Conama 1984 a 1990.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 01.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
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Crudo amazonico.
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Relatorio de progresso. 2. v.
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Previsao de impactos : o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul - experiencias no Brasil, na Russia e na Alemanha.
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Deliberacao Consema 27/94, de 26/05/94 [aprova o EIA/RIMA do empreendimento UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Aluminio - CBA].
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Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
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Parecer Tecnico n. 01/97 - Ibama [Analise dos Estudos de Impacto Ambiental e documentacoes complementares, relativos a UHE Tijuco Alto].
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Em referencia ao Parecer Tecnico Ibama n. 01/97, relativo a UHE Tijuco Alto.
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Veracruz Celulose : complexo produtor de celulose.
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O Rima (Relatorio de Impacto Ambiental) do poder e o Contra-Rima dos deserdados : destruicao e sobrevivencia da Varzea de Marituba (relatorio preliminar).
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Uma luz para o Vale ou um rio para os Ermirios? : o Vale do Ribeira e a Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
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AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
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O Passargada e do amigo do rei?
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
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Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
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Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
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Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
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Rodoanel Metropolitano de Sao Paulo - Trecho Oeste : Relatorio de Impacto Ambiental.
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A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
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Avaliacao de impacto ambiental.
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Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. v. 1
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