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Presidenta da Funai recebe condecoração da Ordem de Rio Branco
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
Funai participa do Painel Inaugural da 12ª Consulta Pública Regional sobre Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas
Adicionado: 16 de Nov de 2023 -
Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Adicionado: 26 de Dez de 2023 -
Ministro suspende ação sobre proteção de indígenas isolados
Adicionado: 13 de Dez de 2022 -
Barroso dá 10 dias para União informar sobre ações contra invasões em terra indígena do Pará
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 83 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 80 visualizações -
Saúde indígena em tempos de pandemia: movimentos indígenas e ações governamentais no Brasil.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 52 visualizações -
Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 61 visualizações