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16 de Nov de 2023
Publicado em 16/11/2023 18h58 Atualizado em 17/11/2023 13h58
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve presente no Painel Inaugural da 12ª Consulta Pública Regional sobre Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta quinta-feira (16). O evento, que ocorre simultaneamente à 18ª Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (Rapim), continuará suas atividades ao longo da sexta-feira, dia 17/11.
O propósito central da 12ª Consulta Pública é fomentar o diálogo entre os povos indígenas e organizações da sociedade civil. O enfoque recai sobre iniciativas, boas práticas e experiências relacionadas à participação dos povos indígenas em políticas públicas, abrangendo esferas local, nacional e regional.
Durante o evento, serão discutidos temas cruciais para o fortalecimento dos direitos indígenas, incluindo "Terra, território e recursos naturais", "Desenvolvimento autônomo e sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento", "Consulta livre, prévia e informada", "Acesso ao direito à identidade" e a "Década Internacional das Línguas Indígenas".
A mesa do Painel Inaugural contou com a presença do vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, David Choquehuanca; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, Darío Mejía Montalvo; da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade; do coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá; do embaixador do Brasil na Bolívia, Luís Henrique Lopes; e do diretor interino do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade, destacou a importância da participação social dos povos indígenas na construção de políticas públicas: "No Brasil temos várias experiências de políticas públicas que deram certo desde a sua construção à implementação com a participação dos povos indígenas, uma delas é a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que ficou paralisada enquanto política pública do governo federal nos últimos quatro anos, mas estava acontecendo nas Terras indígenas, nas comunidades, sendo feita pelos próprios indígenas porque foi uma política construída a partir da base, ouvindo e considerando a realidade dos povos indígenas, contando com o protagonismo dos povos indígenas."
Lúcia Alberta ainda destacou que, atualmente, estamos vivendo uma nova democracia que conta com a presença de indígenas em vários cargos importantes do governo federal, uma conquista que é fruto de mais de 500 anos de luta.
As Consultas Públicas, coordenadas pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), adotam uma metodologia participativa, compreendendo debates em plenário e sessões de grupos de trabalho. O objetivo é reunir e sistematizar sugestões e propostas dos participantes. Para acessar a programação completa, clique aqui.
A participação da Funai no evento reforça o compromisso da Fundação com a promoção de um diálogo efetivo e inclusivo, visando fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Assessoria de Comunicação/Funai
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