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Tratados e Convenções
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Indigenous peoples, indigenous knowledge & innovations and the Convention on Biological Diversity.
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Convencao sobre o comercio internacional das especies da fauna e flora selvagens em perigo de extincao (CITES).
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Base juridica y reglamentaria de aspectos institucionales del Tratado de Cooperacion Amazonica.
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The international forests regime : legal and policy issues.
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Communities and forest management : a report of the IUCN Working Group on community involvement in forest management with recommendations to the Intergovernmental Panel on Forests.
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A contribuicao das Organizacoes Nao Governamentais (ONGs).
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
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Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
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Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
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Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
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Middle east water conflicts and directions for conflict resolution.
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Charte de Montreal : sobre el agua potable y su saneamiento.
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Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
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Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
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Decreto n. 2.870, de 10/12/98 [promulga a Convencao Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperacao em Caso de Poluicao por Oleo, assinada em Londres, em 30/11/90].
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Report.
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Summary of the Fourth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Report.
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Background documentation.
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The biodiversity agenda.
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A guide to the Convention on Biological Diversity.
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A call to action : decisions and ministerial statement.
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Canadian biodiversity strategy : Canada's response to the Convention on Biological Diversity.
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Biodiversity in the seas : implementing the Convention on Biological Diversity in marine and coastal habitats.
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Dialogo sobre el Convenio de la Biodiversidad.
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Biological diversity conservation and the law : legal mechanisms for conserving species and ecosystems.
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Diversidad biologica y cultural : retos y propuestas desde America Latina.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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A programme for change : decisions.
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Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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First portuguese report to be submitted to the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
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Decisions made by the Conference of the Parties on the Clearing-House Mechanism.
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Report.
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The World Heritage Convention as a mechanism for conserving tropical forest biodiversity.
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La medida del exito : evaluacion del progeso alcanzado hacia la ordenacion forestal sostenible en los tropicos.
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As oportunidades para a Amazonia com a reducao das emissoes de gases do efeito estufa.
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Documento final.
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CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Windows of opportunity : a transparent tropical timber trade and a responsible forest industry can contribute to sustainable development and conservation in tropical countries.
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OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
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OTCA : Ata do Seminario Internacional.
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
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Handbook of the Convention on Biological Diversity.
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