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Impacto Socioambiental
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Projeto Uruguai: os barramentos e os índios.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Hidrelétricas e povos indígenas.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 45 visualizações -
Relatório síntese do Encontro.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 169 visualizações -
Xingu, o rio que pulsa em nós: monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 682 visualizações -
Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 67 visualizações -
Declaração do I Encontro Regional dos Trabalhadores atingidos pelo Projeto Hidrelétrico do Xingu.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Carta dos parlamentares aos povos indígenas reunidos em Altamira.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Interligação elétrica Venezuela-Brasil: relatório de acompanhamento dos estudos topográficos nas Terras Indígenas São Marcos e Ponta da Serra - Informação dirigida às comunidades indígenas.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 28 visualizações -
INFORMAÇÃO sobre o Termo de Compromisso Eletronorte, Funai e Comunidades Indígenas.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 252 visualizações -
Atlas dos impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 256 visualizações -
Parecer do relator da Comissão do Índio sobre o Projeto de Lei n. 1179/83, de autoria do Deputado Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.
Adicionado: 29 de Jun de 2018 | 136 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório sobre a ocupação do garimpo do Surucucus, de 14 a 20 de fevereiro de 1985.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 81 visualizações -
Mandado de Segurança contra ato da Funai, impetrado por José Iraci Bortolini e outros.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Carta ao Monsenhor Enzo Ceccarelli.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 34 visualizações -
CT. n. 026/91/DIDE/1a. SUER/Funai encaminhando documentos referentes ao levantamento das obras efetuadas e a serem executadas na Comunidade Indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Barragem de Ibirama e os índios.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Relato sobre a Reunião sobre a Questão da Barragem Norte e a comunidade indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ibirama: Os Xokleng e a barragem.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Inventário dos acontecimentos relacionados à Barragem Norte (Ibirama).
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Impactos da Barragem Norte na comunidade indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 34 visualizações -
Levantamento das obras referentes ao Termo de Compromisso firmado entre Funai/Secretaria de Desenvolvimento Regional, como compensação dos prejuízos causados à comunidade indígena Xokleng pela construção da Barragem Norte do Rio Hercílio.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Exposição de motivos.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 451 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Contrato n. 039/82, que entre si celebram a Funai e a empresa Timbó Indústria de Mineração Ltda.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/88 que entre si celebram a empresa Mineração Taboca S/A e a Comunidade Indígena Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Poluição do rio Alalaú.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Ofício n. 037/PRES ao Presidente do IPAAM.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Os Wai-Wai e a hidroelétrica do Rio Jatapú - Roraima.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 587 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Tijuco Alto : saiba porque ela não interessa ao Vale do Ribeira.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Proposta de compensação indenizatória.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Relatório sobre o garimpo próximo à Área Indígena Sararé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatório acerca de incidentes ocorridos no garimpo do Manelão, vizinho da Área Indígena Bacajá e que acabaram envolvendo a comunidade indígena Xikrin do PIN Bacajá.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 787 visualizações -
DOSSIÊ sobre Ação Penal movida contra Paiakan, Kube-I e Darrel Posey por seus esforços em favor da preservação da integridade do território Kaiapó, ameaçado pela construção de UHE no Xingu.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Condições de saúde e garimpo: Programa de pesquisa em populações das reservas indígenas Kayapó, sul do Pará, Brasil.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 49 visualizações