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Contexto Fundiário
Existem 359 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Terra de indio: terras de uso comum e resistencia camponesa.
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 234 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Levantamento fundiario da AI Urucu/Jurua.[].
Adicionado: 16 de Jan de 1991 | 12 visualizações -
Projeto de ordenamento socio-economico [sobre populacao negra que residem a Jusante do eixo de Barramento UHE Cachoeira Porteira].
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio de viagem a Santa Catarina e Rio Grande do Sul para reuniao com liderancas indigenas sobre encaminhamentos das questoes fundiarias.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.601, de 19/12/89 [declara de utilidade publica a area necessaria a formacao da UHE de Serra da Mesa].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
O Governo de Siqueira Campos e a questao da Terra.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Dados e conjuntura do estado do Tocantins.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Levantamento socio-economico do complexo Almir Morais.
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 10 visualizações -
Informacao Tecnica n. 170, de 23/08/87 [sobre o seringal Sao Luiz do Remanso e situacao de tensao].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 17 visualizações -
Informacao Tecnica n. 177 [sobre reivindicacao de implantacao de assentamentos extrativistas nos seringais no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 178, de 28/09/87 [seringueiros de Tarauca/AC reivindicam projeto de assentamento extrativista].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Espaco e luta no Bico do Papagaio.
Adicionado: 20 de Out de 1988 | 42 visualizações -
Oficio n. 605/82-GS/SECINTER [conflitos entre lavradores e indios].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 3 visualizações -
TXUCAHAMAE: historia do conflito.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 8 visualizações -
Levantamento da titulacao realizada em poligono pretendido para area indigena - Projeto: de assentamento dirigido Burareiro.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Relacao de ocupantes nao indios [da AI Nove de Janeiro].
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 3 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Parecer antropologico sobre laudo de Expedito Arnaud de 1986.
Adicionado: 25 de Mar de 1988 | 18 visualizações -
CONJUNTO de varios laudos referentes Processo n. 9.849/82-IV da Acao Civel Originaria n. 297-4 contra a Funai.
Adicionado: 08 de Jan de 1988 | 14 visualizações -
Saque contra a Uniao: Governo e fazendeiros do Mato Grosso pedem indenizacao de US$102 bilhoes por desapropriacao de areas indigenas.
Adicionado: 23 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.856/E de 15/04/85 [designa servidores para procederem levantamento fundiario na AI Sao Marcos].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Inf.CEAO/GF/n. 108/82 sobre levantamento e avaliacao das benfeitorias da RI Apurina, municipio de Boca do Acre-AM. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Certidao constatando inexistencia de registros da reserva florestal doGurupi e Area Indigena. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio com dados e fatos obtidos em decorrencia de avaliacoes no Seringal Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio sobre situacao dos Guaja. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Of/Incra/DF/n. 124/86 enviando planta do imovel Nhamunda.[].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 16 visualizações -
Memo n. 027/COORD/GT/84 sobre Area Indigena Kaxinawa do Rio Jordao/AC.
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.944/E, de 02/10/85 [designa servidor para entendimento com a CHESF para inundacao da AI Rodelas].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Memo n. 047/14a.DR-86 ao diretor da DPI/Funai sobre comissao para levantamento fundiario da AI Alto Purus. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 120, Area Indigena Alto Rio Purus/Acre.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 55 visualizações -
Extrato de Cartorio - Projeto Fundiario Alto Jurua - Cruzeiro do Sul -AC. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Extrato de sucessao dominial [Gleba "Sao Paulo"].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 15 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios [da AI Pankarare].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Levantamento fundiario junho/84 [AI Pankararu, estado de Pernambuco].
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Registro em cartorio de imoveis do imovel rural denominado "Canto". [].
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 212 visualizações -
Levantamento fundiario Junho/84.
Adicionado: 22 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Certidoes de registros de imoveis de varios fazendeiros do estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Controle interno de regularizacao fundiaria Area Indigena Sangradouro/Volta Grande.
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Informacao n. 005 DF/DPI sobre Area Indigena Sangradouro (Volta GrandE). [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Procuracao que faz Vital Lopes de Oliveira e sua esposa constituindo oDr. Pedro Aurelio L. de Oliveira seu procurador. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios da AI Caititu. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Listagem de cadeia sucessoria de imoveis rurais no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Relação relacao de imoveis com financ. do Bco. do Brasil, situados as margens dos Rios Pacia, Puciari, etc. na AI Caititu. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Relacao de titulos de aforamento e definitivos, no Igarape Caititu, Igarape do Piaui e Igarape da Onca.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Avaliacao do projeto para implantacao de Seringal de cultivo EAI-81/0035-2, (...) para fins de indenizacao.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Certidao positiva [atendendo a requerimento da Sra. Alayde Lopes de Oliveira].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Carta/Incra/CR(15)/n. 127/81 a Domingos Francisco da Cunha referente imovel Terra Nova situado no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 21 visualizações