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Contexto Fundiário
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Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Resolucao n. 32, de 16/05/95 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios incidentes na Terra Indigena Lago do Beruri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Resolucao n. 33, de 16/05/95 [sobre benfeitorias constituidas por ocupantes nao-indios na Terra Indigena Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio sobre os arrendamentos nas terras dos indios Kadiweus.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
AREA Indigena de Takuaryty-Ivykuarusu (Paraguassu).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Os Krenak (Resplendor/MG) e a problematica da terra.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 39 visualizações -
AREA Indigena Jaguapire.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Jaguapire: ameacados de despejo e suicidio.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 14 visualizações -
Prodeagro e politicas publicas no Mato Grosso.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 186 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Oficio Incra/32/n. 886/78 [sobre concessao Gleba Nhandu].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 61 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 145 visualizações -
Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Pedido para mudanca de nome do municipio Craolandia de Pedro Afonso.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 12 visualizações -
CADASTRO moradores Area Indigena Krikati.
Adicionado: 30 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Acao Cautelar requerendo expedicao de liminar proibindo uso de agrotoxico.[].
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Zur Geschichte eines Landkonfliktes: Cana Brava in Maranhao.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 18 visualizações -
Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Estrutura fundiaria e ocupacao do solo e subsolo: caracterizacao geraldo Municipio de Itaituba.
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Carta ao Pres. da FUNAI e ao delegado da 10a. DR, em Boa Vista.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 67 visualizações -
Historico da transferencia dos Krenak de Resplendor-MG.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Nova tentativa de expulsao do povo Krenak.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
O movimento Kiriri.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Denuncias dos Pataxos de Barra Velha, Bahia.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Campanha pela Sobrevivencia do Povo Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Tem gente com o dedo no gatilho.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Visita dos Guarani ao Sec. da Justica do Est. de S. Paulo para reivindicar a regularizacao da situacao juridica das terras que ocupam.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 9 visualizações