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RJ
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Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
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Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
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Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
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O caicara e a Praia do Sono.
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Dossie Mata Atlantica.
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Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
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Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
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Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
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Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
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Decreto n. 50.923, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara].
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Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
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Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
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Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
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Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
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Conflitos entre populacoes humanas e areas naturais protegidas na Mata Atlantica (versao preliminar).
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Abaixo assinado pela real implantacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Conflitos em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
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Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
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Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 6, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio de Janeiro].
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Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Portaria n. 68, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Anais.
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Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
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