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Relatório de Viagem PI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 19 visualizações -
Termo de Declaração que presta.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 457 visualizações -
Informes e declarações sobre conflitos na TI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
CI n. 001/91, de 27/01/1991 [informe sobre inquérito policial para apurar as responsabilidades pelo assassinato do cacique Abdon Leonardo da Silva].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 25 visualizações -
Ofício n. 166/99/Cadim, de 28/05/1999 [narcotráfico na TI Atikum].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 7 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/06/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 113 visualizações -
Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Oficio denunciando a situacao das familias atingidas pelo lago formado pela Usina Hidreletrica de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
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Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
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Relatorio parcial n. 1.
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 87.591, de 20/09/82 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Serra Negra].
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Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
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A cara de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 106 visualizações -
Ajuste Complementar sobre o projeto Planejamento e Gerenciamento Ambiental da Bacia do Rio Pirapama.
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Resolucao n. 31, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Pernambuco].
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Projeto Vivendo a Mata Atlantica.
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
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Resumo das comunicacoes.
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Decreto n. 68.527, de 19/04/71 [cria o Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
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Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
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Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica em Pernambuco: situacao atual, acoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
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Portaria n. 58, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações