VOLTAR
PA
Existem 2764 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Quantitative ethnobotany and the case for conservation in Amazonia.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse cumulada com perdas e danos movida pela Funai contra Mejer Kabacznik e esposa: Dossiê.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
A questão Auré / Aurá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 236 visualizações -
Relatório de pesquisa linguística e antropológica com dois índios remanescentes, de grupo desconhecido, na região de Altamira, no Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 39 visualizações -
Relatório etnológico sobre os últimos dias da Frente de Atração do Rio Tapirapé (município de Marabá, PA).
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Informes da Chefe do Serviço de Estudos e Pesquisas sobre a situação dos índios isolados Aurá e Auré.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 67 visualizações -
Declaração do I Encontro Regional dos Trabalhadores atingidos pelo Projeto Hidrelétrico do Xingu.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Carta dos parlamentares aos povos indígenas reunidos em Altamira.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Expedição ao Rio Liberdade.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Relatório referente à medição das madeiras (mogno) extraídas das Áreas Indígenas Apiterewa e Apixuna.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem: abertura de picada provisória no limite norte da AI Koatinemo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Informe ao Diretor D.G.O. Funai.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
Relatório de viagem - 13/04/1981 a 29/04/1981.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Evidence for the successional status of Liana Forest (Xingu River Basin, Amazonian Brazil).
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Análise do Processo 1.776/82 TI Kayabi - Funai/MJ, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kayabi, Do Parecer 048/DID/DAF/95 & Resumo do RCID da TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 69 visualizações -
Relatório de viagem ao rio Tapajós.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
As tribus do Alto Madeira.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Projeto operacional para a rodovia Transamazônica, trecho: Itaituba/Humaitá.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 249 visualizações