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Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Documentos sobre a transferência dos Parakanã: Dossiê.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
Histórico de acupação recente por frentes de expansão na região da Área Indígena Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Relatório de nova delimitação AI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da Área Indígena Apiterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Portarias administrativas da Funai designando e dispensando servidores que trabalharam na Frente de Atração Peixoto de Azevedo – 1971/1975.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ata da Assembléia Geral.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 147 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informe sobre a demarcação da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 43 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Ata da Reunião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 252 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 001/Pusuru/Cimat/PAHIHI'P/00.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Informe Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informe sobre desintrusão da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Projeto Curso de Formação e Reciclagem de Monitores Bilíngues.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Livro de história: Parque Indigena do Xingu. v.1.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 216 visualizações -
Geografia indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 1442 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.
Adicionado: 12 de Abr de 2018 | 780 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2001-2005.
Adicionado: 11 de Abr de 2018 | 62 visualizações -
Programa Xicrim do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 18 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 47 visualizações -
Relatório referente a Ordem de Serviço n. 144/ADR MAB/92, de 15/10/1992.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 7 visualizações -
Relatório referente Ordem de Serviço n. 347/91, de 01/10/1991.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Cessão de transferência de direitos sobre imóvel rural, que entre si fazem a Madeireira Bannach Ltda e a Comunidade Indígena Xikrin do Cateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 29 visualizações -
CT. n. 140/4a. SUER/DPI/90 a Madeireira Bannach sobre exploração de madeira na TI Xikrin do Cateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 32 visualizações -
Informação n. 058/DF/DGPI/83-RD: análise dominial das terras e sua denominação para efeito administrativo.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 15 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 10 visualizações -
Parecer sobre o Contrato de extração de mogno.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 13 visualizações