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Caucaia
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Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Tapebas, tapebanos e pernas-de-pau de Caucaia, Ceara: da etnogenese como processo social e luta simbolica.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 221 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 50, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao da AI Tapeba no estado do Ceara].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
INDIOS sao assassinados no Ceara.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Terra do aldeamento: a Almofala dos indios Tremembes - apresentacao e testemunhos.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 53 visualizações -
Relatorio de atividades do survey realizado em janeiro e fevereiro de 1988, junto aos grupos etnicos Tapeba (...) no estado do Ceara.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 01 GTI 94.945-87 [nao considera terra indigena a TI Tapeba no municipio de Caucaia-CE].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Os indios Tapeba de Caucaia Ceara: Historia - Origem.
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 3552 visualizações -
ENCAMINHAMENTOS dados junto a Funai e outros orgaos.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Min. Dante de Oliveira ref. desapropriacao de areas de terrasno municipio de Caucaia-CE, em beneficio dos indios e nao-indios. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Relacao de imoveis rurais localizados no municipio de Caucaia, segundoa situacao: pre-vistoriados e em vistoria.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de entendimento celebrado entre Mirad, Incra, Funai, Arquidiocese de Fortaleza e Assoc. das Comun. do Rio Ceara ref. indios Tapebas.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Tapeba, municipio de Caucaia-CE.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Carta resposta ao CIMI sobre suposta morosidade na conducao dos procedimentos desapropriatorios no municipio de Caucaia-CE. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 18 visualizações -
Informacao n. 017/DID/86 ref. proc. 1986/85 sobre identificacao das terras ocupadas pelo GT Tapeba-CE. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
RELATORIO parcial sobre o levantamento socio-economico da Associacao das Comunidades do Rio Ceara-Caucaia.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Area Indigena Tapeba Caucaia/CE: Identificacao/delimitacao.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 24 visualizações -
Carta a varias autoridades sobre a comunidade Tapeba. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Sobre a situacao atual dos Tapeba Caucaia-CE: informacoes preliminares.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 14 visualizações -
Relatorio de viagem ao municipio de Caucaia-Ceara.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 14 visualizações -
Avaliacao da caminhada do dia 19.
Adicionado: 07 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Povo de Caucaia: Existe indios no Ceara, Os Tapebas ainda resistem.
Adicionado: 13 de Mar de 1987 | 170 visualizações -
Documentos sobre as terras das extintas aldeias do Ceara.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Justica aos Tapeba.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 4 visualizações -
A reforma agraria esta sendo impedida de ser realizada nas comunidadesdo Rio Ceara em Caucaia.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Existem indios no Ceara: Os Tapebas ainda resistem.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Reforma agraria: a luta dos indios Tapebas pelos 18000 hectares de terra. Seu apoio e indispensavel e urgente!
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
Cartas de Dom Aloisio Lorscheider ao Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 10 visualizações -
Carta das Comunidades Eclesiais de Base ao Delegado de Policia de Caucaia.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 8 visualizações -
Carta n. 173/PRES/DPI/85 da Funai em resposta ao abaixo-assinado dos Tapeba.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Abaixo-assinado da comunidade Tapeba ao Min. da Reforma e Desenvolvimento Agrario, antes do conflito, sobre necessidades da terra.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Carta das Comunidades Eclesiais de Base ao Min. da Marinha-Capitania dos Portos do Ceara, em apoio aos Tapeba.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 5 visualizações