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Brasil
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Decreto n. 3.026, de 13/04/99 [promulga o Convenio para a Preservacao, Conservacao e Fiscalizacao dos Recursos Naturais nas Areas de Fronteira, celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da Bolivia, em Brasilia, em 15/08/90].
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
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Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
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Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
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Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Decreto n. 98.161, de 21/09/89 [dispoe sobre a administracao do Fundo Nacional de Meio Ambiente].
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Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
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Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
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Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
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Saúde e povos indígenas.
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A sociologia do Brasil indígena.
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Entre la resignacion y la esperanza : los grandes proyectos de desarrollo y las comunidades indigenas.
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South American kinship : eight kinship systems from Brazil and Colombia.
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Educação indígena e alfabetização.
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A conquista da escrita: encontros de educação indígena.
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FRONTIERES : mythes et pratiques (Bresil, Nicaragua, Malaysia).
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Tratado descritivo do Brasil em 1587.
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Aspectos fundamentais da cultura Guaraní.
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La muerte y el mas alla en las culturas indigenas latinoamericanas.
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A crise do indigenismo.
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Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 2a. ed.
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O futuro dos índios no Brasil.
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Jaque al Baron : la historia del Caucho en la Amazonia.
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Amazonía: economia indígena y mercado. Los desafíos del desarrollo autónomo.
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Referencial curricular nacional para as escolas indígenas.
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A outra margem do ocidente.
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O índio e a cidadania.
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Ideologias indigenistas y movimientos indios.
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Referenciais para a formacao de professores indigenas.
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Legislação indigenista brasileira e normas correlatas.
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La iglesia en la frontera: misiones católicas en el Vaupés: 1850- 1950.
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Povos indígenas e a constituinte.
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O Estatuto do Índio comentado.
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Legislação indigenista brasileira: coletânea.
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Diversidade na educacao : reflexoes e experiencias.
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Anais.
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Documentos.
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Anais.
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Educacao escolar indigena em Terra Brasilis, tempo de novo descobrimento.
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Educacao escolar indigena em Terra Brasilis, tempo de novo descobrimento.
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