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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
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Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
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Decreto n. 6.785, de 23/09/97 [aprova o Regulamento da Lei n. 6.569, de 17/01/94, que dipoe sobre a Politica Florestal do Estado da Bahia].
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Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
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Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
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Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos.
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Portaria n. 68, de 26/03/99 [institui Grupo Executivo, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, para formular as propostas de acao, com seus respectivos orcamentos, bem como implementar a execucao dessas acoes no Sitio do Descobrimento].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
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Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
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Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
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Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
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Corredores ecologicos.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Balanco social e ambiental 1998.
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, no estado da Bahia].
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Anais.
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RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
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