Diário de Cuiabá
07 de Jun de 2006
Os cerca de 150 índios xinguanos chegam hoje a Brasília para engrossar o manifesto iniciado na semana passada, pela paralisação das obras da usina hidrelétrica Paranatinga II, em Campinápolis (a 500 quilômetros de Caiabá). Eles devem ser recebidos à tarde pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Batista Gomes Moreira, da 5ª Turma, responsável por relatar a decisão sobre o recurso apresentado pela empresa Paranatinga Engenharia contra a decisão de derrubar o empreendimento, proferida pela Justiça Federal em Mato Grosso.
"Isso é uma briga jurídica. Assim, precisamos sensibilizar o desembargador sobre a importância do rio Culuene, que além de ser o principal abastecedor do Parque do Xingu, também passa por várias aldeias Xavantes. A reunião está pré-agendada para amanhã (hoje) à tarde ou para quinta-feira, às 11 horas", contou a procuradora federal Ana Maria Carvalho, que mediou a desocupação dos índios da área da usina e acompanha três lideranças xinguanas para fazer contato com as autoridades federais em Brasília.
Segundo a procuradora, o encontro de segunda-feira ocorrido na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) serviu para garantir a vinda e as instalações dos índios que saíram ontem de Cuiabá. Reuniões com outras autoridades também foram pré-agendadas por Ana Maria, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com um representante do Instituo Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"O Ibama tem um setor de licenciamento, precisamos conversar com alguém de lá, porque esse loteamento da área me parece meio fraudulento. Quanto a questão da área ser sagrada, vamos procurar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer o tombamento da área. Existe um estudo que está sendo avaliado pela Funai, que irá definir a real área", completou a procuradora.
Segundo as lideranças indígenas do Xingu, a área da usina corre o risco de ser novamente ocupada pelos índios se não houver avanço nas negociações em Brasília. Aproximadamente 120 indígenas ocuparam a construção por quatro dias na semana passada pedindo a interrupção dos trabalhos e a derrubada da obra, por acreditar que foi erguida em local sagrado, onde foi realizada a primeira cerimônia do Kuarup.
REVISÃO - A empresa construtora da usina Paranatinga II informou que apenas dará sequência à construção da obra depois de revisado o Termo de Compromisso estabelecido por eles com os índios do Xingu, com a anuência da Funai. Independente da decisão do TRF sobre o recurso apresentado por eles, a empresa entende que se não houver uma decisão definitiva acerca da área os prejuízos com a construção, que já passam de R$ 300 mil depois do último conflito, podem aumentar.
Conforme o diretor de Operações da empresa, Maunel Martins, a obra foi erguida com legalidade, diante do licenciamento expedido pelo órgão ambiental estadual, pelo fato do rio pertencer ao território de Mato Grosso. "O licenciamento está rigorosamente em dia e poderíamos reiniciar as obras em caso de uma decisão judicial favorável", disse Martins. "Mas mesmo assim vamos conversar com as comunidades indígenas em busca de consenso que deverá ser registrado na revisão do termo de compromisso".
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