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08 de Nov de 2023
Vetos ao PL do Marco Temporal serão votados pelo Congresso
08 de Novembro de 2023
Bancada ruralista promete derrubar vetos ao projeto.
Os vetos ao Projeto de Lei 2.903/23, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, serão votados pelo Congresso Nacional na próxima quinta-feira (8). O presidente Lula vetou parcialmente a proposta, mas os vetos podem ser derrubados no parlamento.
Em sessão conjunta, deputados e senadores decidirão o futuro dos povos indígenas no país. A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas e a população para se mobilizar nas ruas e nas redes sociais a favor da manutenção dos vetos.
Lula vetou o artigo que anulava a demarcação de áreas que não estivessem ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988 e o que permitia anulação de territórios indígenas com base em entendimentos subjetivos, como "alteração dos traços culturais da comunidade".
Vetou também o artigo que previa contato com tribos isoladas. Para o Instituto Socioambiental (ISA) "as políticas públicas estabelecidas desde a promulgação da Constituição Federal garantem a esses povos o direito ao isolamento e ao território, com contatos estabelecidos apenas em situações extraordinárias, de riscos à saúde e integridade física, ou em casos em que a aproximação seja feita pelo próprio grupo."
O artigo que liberava a instalação de empreendimentos predatórios sem consulta às comunidades foi também vetado. Outro veto foi contra garantia de indenização para quem ocupasse territórios indígenas enquanto o processo de demarcação não fosse concluído, estimulando mais invasões.
O projeto, que coloca em risco a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil, foi aprovado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do marco temporal.
Para a superintendente da Amda, Dalce Ricas, "é inacreditável que o Congresso tenha aprovado lei que quase garante a continuidade da política de massacre das populações indígenas, estimula a grilagem e a destruição da floresta amazônica, onde vivem a maior parte das populações remanescentes".
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