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05 de Mai de 2011
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) repudiou, nesta quinta-feira (5), a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata das obras da usina de Belo Monte. Vanessa classificou o pedido como "interferência descabida" e garantiu que as justificativas apresentadas não correspondem à realidade.
A senadora disse que uma das alegações da comissão - falta de consulta às populações indígenas - não procede porque a legislação brasileira obriga a realização de audiências públicas como pré-requisito para a expedição da licença ambiental para obras de grande impacto ambiental. A comissão funciona no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Vanessa Grazziotin citou entrevista concedida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, em que este afirmou ser "muito provável" a revisão da decisão. Para a senadora, a comissão se baseou em denúncias de organizações não-governamentais e deveria tratar o assunto com mais critério.
- Nenhum país, nem o nosso, nem o Brasil, nenhum outro país do mundo gostaria ou quer ver instituições internacionais com poder entrando em questões internas, principalmente de uma forma tão leviana, como foi ação feita recentemente pela Comissão de Direitos Humanos - afirmou.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse, em aparte, ter convicção de que o Brasil cuida muito bem dos índios e das florestas. Para ele, é preocupante que logo após os protestos de trabalhadores nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, o conselho tenha anunciado a resolução.
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