GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A9
08 de Mar de 2004
Vale e Petrobras lutam para obter licença ambiental
Empresas acusam governos estaduais por uso político. O embate entre empresas e governos estaduais em torno da concessão de licenças ambientais ultrapassou as questões técnicas e ganhou contornos políticos. É o que ocorre no momento com a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em relação aos governos do Rio de Janeiro e do Pará, respectivamente. A Petrobras trava uma batalha com a governadora Rosinha Garotinho (PMDB) para obter a licença para a construção de um oleoduto que escoará a produção de petróleo do Rio até São Paulo. No caso da Vale, a queda de braço é com o governador Simão Jatene (PSDB) e o objetivo é conseguir o aval para a exploração de bauxita da mina de Paragominas e para a construção de um mineroduto que levará a bauxita até a unidade da Alunorte, em Barcarena. As empresas acusam os governos de usar a questão ambiental como moeda de troca política. No Rio, a direção da Petrobras afirma que o governo vem criando barreiras na concessão da licença para forçar a estatal a construir uma refinaria no estado. A governadora nega a tese, mas quer que a Petrobras trabalhe na elaboração de um projeto de desenvolvimento permanente para o norte fluminense. A empresa já anunciou que a refinaria não será instalada no Rio e partiu para a estratégia de divulgar o projeto do oleoduto, cujo investimento será de R$ 4,65 milhões, para atrair a simpatia da opinião pública. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está analisando o projeto, já que o empreendimento é passível de causar impacto nos dois estados. No Pará, os conflitos entre a Vale e o governo sinalizam para um desfecho jurídico. Na semana passada, a companhia entrou na Justiça do estado com dois mandados de segurança para tentar forçar o governo a liberar a licença para exploração da jazida de bauxita em Paragominas. A direção da empresa acusa o governo de condicionar a licença ao financiamento de uma série de projetos batizados de "Agenda Pará". O governo entende que a Vale obtém a maior parte do faturamento em seu território sem dar nada em troca, e as ações na Justiça são "um grande equívoco".
GM, 08/03/2004, p. A9
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