OESP, Metrópole, p. C8
26 de Jan de 2006
Uma audiência decisiva para o Rodoanel
Obra poderá ser iniciada após análise, hoje, do seu impacto para aldeias
Alessandra Pereyra
O governo do Estado começa a apostar hoje suas últimas fichas na tentativa de dar início às obras do trecho sul do Rodoanel ainda este ano. Depois de ser liberada pela Justiça, está marcada para esta tarde a audiência pública na qual será apresentado o relatório de impacto da obra sobre duas tribos indígenas no extremo de Parelheiros, na zona sul. Da aprovação do documento, que ainda pode vir a ser questionado, depende a retomada do processo de licenciamento ambiental. Por isso a audiência é decisiva.
A partir dela, os participantes têm prazo de cinco dias para se manifestar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que vai elaborar parecer técnico e definir se autoriza ou não a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a emitir uma licença ambiental prévia, considerando a obra viável.
Com a licença em mãos, o governo vai poder tocar a licitação para a escolha do consórcio de empresas que ficará responsável pelas obras - na pré-qualificação, 17 consórcios se inscreveram como interessados.
Todas as etapas precisam ser concluídas até 30 de abril, quando faltará oito meses para o fim da atual gestão. É a data-limite determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal para que o Estado possa assinar um novo contrato de obra. Antes disso, até 1o de abril, o governador Geraldo Alckmin deve deixar o cargo para o vice-governador Cláudio Lembo (PFL), porque vai disputar a vaga tucana de candidato à sucessão presidencial.
Segundo as Secretarias Estaduais de Transporte e de Meio Ambiente, o governo ainda tem, sim, esperança de conseguir começar a obra este ano. No orçamento de 2006, o Executivo reservou R$ 280 milhões para o trecho sul. O relatório a ser apresentado hoje começou a ser feito pela Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa) a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A Dersa contratou uma empresa especializada para elaborar o documento.
O relatório deverá apontar que o trecho sul não trará impactos negativos sobre as aldeias Krukutu e Colônia. São mais de cem páginas nas quais, segundo a Dersa, estão contemplados todos os estudos solicitados por meio da Justiça.
Apesar de o Estado assegurar que o espaço, a cultura e os direitos indígenas serão integralmente respeitados, cientistas e entidades ligadas à defesa dos índios estão descrentes quanto a isso.
OESP, 26/01/2006, Metrópole, p. C8
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