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Autor: Tarciso Morais
31 de Jul de 2019
A União Europeia afirmou, nesta terça-feira (30), que a proteção dos direitos de povos indígenas é um dos "elementos essenciais" para ratificação do acordo de livre comércio fechado há um mês entre o bloco e o Mercosul.
"A proteção dos direitos dos povos indígenas é subordinada aos princípios gerais" do acordo, afirmou representante europeia.
A declaração foi feita por um porta-voz da UE em reação à suposta invasão de garimpeiros na terra indígena Wajãpi, no oeste do Amapá. Exército Brasileiro, Funai, MPF e PF não encontraram indícios do ataque contra a tribo.
Em comunicado, o porta-voz europeu ressaltou que o tratado com o Mercosul exige a seus signatários "o respeito e a promoção dos princípios democráticos, direitos humanos e liberdades fundamentais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais".
Entre eles se inclui a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, de 2007, "votada pelos quatro países do Mercosul", destacou.
"A cláusula sobre 'Cooperação em princípios democráticos, direitos humanos e estado de direito' é um elemento essencial do tratado", acrescentou a UE, segundo o site UOL.
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