Trecho sul do Rodoanel começa em junho

Trecho sul do Rodoanel começa em junho
Pode ser criado conselho para fiscalizar passivo ambiental, diz secretário

Marisa Folgato

O Estado assinou os contratos com os consórcios anteontem e promete começar as obras do trecho sul do Rodoanel em junho, mas se prepara para sofrer uma marcação corpo a corpo. "O grande desafio será fazer a obra cumprindo as compensações ambientais impostas para a licença prévia. Está sendo proposto até um conselho específico para acompanhar os trabalhos", disse o secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes. O custo é de R$ 2,58 bilhões.
Para iniciar a obra, de 57 quilômetros, falta obter as licenças de instalação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que permitem a montagem dos canteiros. "Serão oito licenças: nos trevos das Rodovias Régis Bittencourt, dos Imigrantes e Anchieta; nos viadutos das Estradas de Itapecerica e de Parelheiros; nas pontes das Represas Billings e Guarapiranga; e na chegada à Avenida Papa João XXIII, em Mauá", disse. O prazo para a obtenção das autorizações é estimado em 30 a 45 dias. O Estado entrega à secretaria, na semana que vem, o Plano Básico Ambiental, com 110 medidas de proteção ao ambiente.
Na terça-feira, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) inicia o cadastramento de famílias e imóveis atingidos pelo trecho sul. "O processo deve demorar uns 40 dias." A estimativa é de que 1.700 famílias sejam afetadas. "Uma parte receberá indenização e a outra irá para conjuntos da CDHU."
Lopes diz que, pela legislação atual, o tempo de maturação de uma obra aumentou e o licenciamento ambiental ficou mais complexo. "O Rodoanel marca esse paradigma. Aprendemos muito." O processo do trecho sul levou cinco anos e ele terá de ser feito sem deixar passivo ambiental, como ocorreu no oeste, inaugurado em 2002. "Quando assumi, em 2003, havia 105 pendências do oeste. Ainda temos as últimas em andamento: a instalação de redutores de ruído e o desassoreamento da Lagoa de Carapicuíba."
A Dersa precisa, também, concluir o estudo etnoecológico da aldeia guarani do Jaraguá, além de pagar compensação de R$ 2 milhões. No sul, as aldeias da Barragem e Krukutu também vão receber R$ 2 milhões cada uma.
A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins espera que as exigências do trecho oeste sejam cumpridas até agosto ou até a concessão da licença de instalação do trecho sul. "Estamos acompanhando para que as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas no prazo." O Ministério Público Federal vai pedir, em breve, abertura de procedimento criminal contra a Dersa por conta de um flagrante de desmatamento em São Bernardo. "Só estamos identificando empresas que executaram o corte para a Dersa antes de fazer a denúncia."

OESP, 29/04/2006, Metrópole, p. C4