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Autor: Izabel Santos
19 de Fev de 2015
A ação movida pelo Governo do Amazonas contra o processo de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões está sem previsão de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A contestação iniciou na Justiça do Amazonas em janeiro de 2011, menos de um ano após o tombamento da área, que aconteceu em novembro de 2010. Em Brasília, as Ações Cíveis, 2512 e 2513, estão sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões se estende por uma área de mais de 10 quilômetros na capital do Amazonas. No local, as águas escuras do rio Negro correm ao lado das águas barrentas do rio Solimões. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico.
De acordo com a proposta do Iphan, a área abrangida pelo tombamento será delimitada por poligonal desde a Ilha do Xiborema até uma parte do bairro Colônia de Aleixo, em Manaus. Dentro dos limites do perímetro de tombamento, não será permitida nenhuma nova construção e nem instalação que avance o leito aparente do rio.
Manaus não é a única cidade da Amazônia com confluência entre rios tombada como patrimônio natural. Em Santarém, no Pará, o encontro entre as águas do rio Amazonas com o Tapajós é reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado desde setembro de 2014.
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