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TCU apura indício de superfaturamento na construção de trecho de pista no Amazonas

FSP, Brasil, p. A9
23 de mai de 2007

TCU apura indício de superfaturamento na construção de trecho de pista no Amazonas

Kátia Brasil
Da agência Folha, em Manaus

Após as suspeitas levantadas pela Polícia Federal na Operação Navalha, o TCU (Tribunal de Contas da União) começou a investigar indícios de superfaturamento nos contratos da construtora Gautama com o Ministério dos Transportes para a construção do corredor oeste-norte da BR-319, divisa do Amazonas com Rondônia.
O período sob suspeita é o de 2004 a 2006 -na primeira gestão de Alfredo Nascimento na pasta. Nascimento usou a BR-319 em campanha ao Senado. No período investigado pelo TCU, o ministério, por meio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, liberou R$ 30.326.687,40 para a Gautama recuperar e construir rodovias federais no país. Foram R$ 25.681.880,00 foram para construção de trechos da BR-319, no Amazonas.
As verbas para a BR-319 tornaram-se alvo da Polícia Federal por suspeita de pagamentos de propina pela Gautama. Relatório da PF cita o nome do ex-deputado Humberto Michiles (PR-AM) como ligado ao lobista Flávio Candelot -pessoa que, segundo a PF, intermediava "pagamento de vantagens" em nome da Gautama. Michiles é amigo de Nascimento.
Ontem, a assessoria de imprensa de Alfredo Nascimento anunciou que os contratos com a Gautama foram suspensos para revisão da assessoria jurídica, mas o ministro não se posicionou sobre as denúncias.
Ontem, Michiles disse que estava sendo prejudicado por algo que não foi provado, mas confirmou que fez emendas para a BR-319 no trecho responsável pela Gautama. "Fiz emendas, como toda a bancada fez. A emenda sequer foi empenhada porque a Gautama não concluiu toda a obra", disse.
Embora admitindo pelo menos dois encontros com Zuleido, Michiles diz que a Gautama não é a causa de seu empenho pela pavimentação da BR 319, mas sim "o interesse público": "A obra é importante para o Estado". Segundo ele, "há um claro interesse em atingir o Alfredo" e ressaltou: "Não recebi nenhum centavo da Gautama".
O TCU justifica a investigação em razão do volume de recursos liberados pelo Ministério dos Transportes e a importância sócio-econômica da obra na região amazônica. Em setembro de 2006, o TCU recomendou ao Congresso que não liberasse dinheiro para a obra da BR-319 devido a indícios graves de irregularidades no processo de licitação. Mesmo assim, o Ministério dos Transportes liberou, entre outubro e dezembro do ano passado, R$ 14.540.468,00 para a Gautama.
O trecho das obras na BR-319 sob responsabilidade vai do km 370 ao km 655,7. No local há apenas 25 km pavimentados, mas o asfalto começa a ceder, segundo motoristas que utilizam a rodovia. Uma placa do Ministério dos Transporte informa que a obra custará R$ 82.497.017,46. O contrato é de 2000, anterior à gestão de Nascimento. Mas a placa, colocada durante a campanha de 2006, não apresenta a data informando o término da obra.

FSP, 23/05/2007, Brasil, p. A9

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