FSP, Brasil, p. A6
28 de Abr de 2007
Servidores do Ibama atacam ato de Marina e podem parar
A criação do Instituto Chico Mendes tira parte das atribuições da entidade
Presidente da associação de servidores diz que ministra não tem coragem de fechar o Ibama e por isso resolveu cortar recursos e servidores
Eduardo Scolese
Da sucursal de Brasília
Contrários à criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) entraram ontem em "estado de greve", o que indica o início de uma paralisação nacional a qualquer momento.
"A ministra [Marina Silva, do Meio Ambiente] não tem coragem de extinguir o Ibama, por isso resolveu retirar pessoal e recursos e, assim, deixar ele [Ibama] se auto-extinguir", disse a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal, a engenheira florestal Lindalva Cavalcanti.
A criação do Instituto Chico Mendes na prática enfraquece o Ibama, pois retira do órgão a responsabilidade pelas unidades de conservação e programas de pesquisa da biodiversidade. Ao Ibama restaram apenas os papéis de licenciamento (para verificar impactos ambientais em empreendimentos), fiscalização (atuando como polícia ambiental) e autorização de recursos naturais.
Os servidores do instituto aceitam apenas um tipo de negociação com Marina Silva. Querem que ela convença o Palácio do Planalto a revogar a medida provisória publicada ontem no "Diário Oficial" da União que trata da criação do instituto de conservação.
Indicativo de greve
Na próxima quinta-feira, os servidores prometem organizar uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. No dia seguinte, está marcada uma nova assembléia nacional dos servidores, que pode decidir pela realização da greve.
"Estamos no meio de uma guerra, com toda essa história do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. E o preço para mudar o foco foi justamente criar esse instituto e enfraquecer o Ibama", disse a presidente da associação. "O nosso movimento é apenas pela unicidade da gestão ambiental", completou Lindalva Cavalcanti, analista ambiental do Ibama.
A ministra Marina Silva está sendo pressionada pelo Planalto para acelerar a aprovação das licenças ambientais para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira.
O Ibama conta hoje com cerca de 5.500 servidores na ativa. Com a criação do Instituto Chico Mendes, ele deve perder pelo menos 330 cargos.
O recém-criado instituto terá uma estrutura de 513 funcionários, incluindo um administrador para cada uma das 288 unidades de conservação. Procurado ontem, via assessoria, o ministério não respondeu às críticas da associação.
Anteontem, em entrevista no Planalto, Marina Silva disse que as medidas visam "somente um aperfeiçoamento" da estrutura do ministério e do Ibama, e não um esvaziamento da autarquia. "O que está acontecendo agora é tão somente um aperfeiçoamento na estrutura para que possamos dar conta das nossas obrigações e das nossas competências institucionais", disse a ministra do Meio Ambiente.
FSP, 28/04/2007, Brasil, p. A6
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