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26 de Jun de 2011
A ministra em exercício do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, e as ministras da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, se reuniram com representantes de 167 comunidades quilombolas do Maranhão. O encontro foi um pedido das comunidades para apresentar pauta de reivindicações ao governo federal.
Em onze itens, os representantes pedem agilidade na titulação dos territórios quilombolas, garantia de contratação de relatórios antropológicos pelo Incra, implementação de políticas do Programa Brasil Quilombola, inclusão de quilombolas ameaçados de morte no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, entre outros. O relatório é a parte mais complexa do processo de titulação de um território quilombola e apresenta dados sobre a ancestralidade da comunidade, condição socioeconômica da população e delimita o território. Na próxima semana, dois antropólogos chegam ao Maranhão para finalizar os relatórios das comunidades Saco das Almas e Alto Bonito, da região do Baixo Parnaíba.
A ministra em exercício, Márcia Quadrado, destacou a política de fortalecimento da agricultura familiar e o compromisso do ministério em dar condições de desenvolvimento às comunidades tradicionais. "Temos a missão de implementar um conjunto de ações para inclusão produtiva de populações que estão na pobreza, com o objetivo de gerar renda e dar melhor qualidade de vida para todos", afirmou.
A Fundação Palmares entregou 30 Certificados de Reconhecimento para comunidades do estado, entre elas: Monte Cristo, Canabrava, Santa Filomena, Pau Pombo e Canta Galo I. O documento é o primeiro passo para a regularização dos territórios quilombolas e garante acesso ao conjunto de políticas públicas do Governo Federal.
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