Folha de Boa Vista
05 de Abr de 2008
Preocupados com a presença de crianças e adolescentes nas manifestações ocorridas na terra indígena Raposa Serra Sol, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal alertaram os pais que este tipo de procedimento é crime.
O promotor da Infância e Juventude de Roraima, Márcio Rosa, disse que fitas de reportagens gravadas na área e fotografias tiradas pela imprensa mostram claramente as crianças nas manifestações."Fazemos um alerta que, caso crianças sejam usadas nessa manifestação, tanto os pais quanto os líderes do movimento serão responsabilizados criminalmente", afirmou.
Márcio Rosa disse ainda que o Ministério Público vai acompanhar de perto a questão e punir os responsáveis. Além dele, as procuradoras Ludmila Bortoleto Monteiro e Ana Paula Góes de Araújo estão atentas ao caso.
"Nós nos reunimos com as procuradoras e vimos que realmente essa questão é séria e deve ser combatida. Os pais podem ser responsabilizados e até mesmo perder o pátrio poder. Por isso pedimos que impeçam crianças e adolescentes de estarem expostos em situação de risco", frisou.
Para o promotor, o problema na terra indígena Raposa Serra do Sol é um problema do mundo adulto e não pode ser levado para o mundo infantil. "Elas não podem ser expostas e, se houver qualquer exposição a risco, quem fizer isso será responsabilizado", disse.
Márcio Rosa explicou que o Ministério Público nesses casos só pode agir preventivamente, mas que nem mesmo os indígenas são inimputáveis. "Apenas os que não têm contato com a civilização são inimputáveis. Os outros podem responder na Justiça, por isso fazemos este apelo para que os pais e líderes do movimento sejam responsáveis e não deixem crianças em situações de risco e exposição", frisou.
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