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14 de Out de 2014
Moradores do povoado Cajueiro, na região do bairro da Vila Maranhão, em São Luís, bloquearam a BR-135 na manhã desta terça-feira (14). O protesto aconteceu porque, segundo os moradores, as famílias estariam sendo ameaçadas por empresas proprietária de terras da região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, quatro pessoas foram detidas suspeitas de intimidar os moradores e a via foi liberada em seguida.
A área é objeto de projeto de instauração da Reserva Extrativista do Tauá Mirim. No ano passado, o Ministério Público Federal do Maranhão conseguiu na Justiça determinação que obrigava o Estado do Maranhão a se abster de promover qualquer ato de deslocamento compulsório das comunidades tradicionais de Tauá Mirim. Ainda segundo o MPF, há impactos socioambientais se agravando na área, decorrentes de falhas nos licenciamentos ambientais concedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Maranhão, que informou que regularização da área em favor desses moradores já foi concretizada. Veja a nota na íntegra:
"O Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) informa que o Governo do Estado outorgou aos moradores do povoado Cajueiro, Escritura Pública Condominial de uma área de 610 hectares concretizando a regularização dessa área em favor desses moradores.
O documento foi repassado em 17 de março de 1998, conforme informação da Assessoria Jurídica do Iterma. A doação feita pelo Governo do Estado, por meio do Iterma, atendeu solicitação da comunidade para fixação na área, dando-lhes a devida segurança.
Dessa maneira, de forma alguma poderia o Estado pretender a retirada dos moradores do povoado Cajueiro, quando o próprio governo promoveu o assentamento."
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/10/protesto-de-moradores-b…
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