Produtores negam danos ambientais

Produtores negam danos ambientais
Entidade que reúne criador de camarão contesta relatório aprovado na Câmara dos Deputados. A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) vai pedir, em tom de protesto, a revisão do relatório do deputado João Alfredo (PT-CE) sobre impactos da carcinicultura, aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A entidade enviou, ofícios ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e aos deputados da Comissão de Meio Ambiente, apresentando argumentos científicos que descredenciam as alegações do relatório.
"Vamos expor o nosso desapontamento com a evidente orientação tendenciosa do deputado João Alfredo, que baseou seu relatório num amontoado de erros de interpretação da legislação e em referências bibliográficas ultrapassadas, sem qualquer paralelo com a realidade da carcinicultura brasileira", aponta o presidente da ABCC, Itamar Rocha. O relatório acusa a carcinicultura de modificar o fluxo das marés, acabando com a biodiversidade; de causar destruição no ecossistema de manguezais, de alterar e contaminar o regime hídrico da comunidade onde estão inseridos, dentre outros.
Segundo a ABCC, com essas alegações o relatório não leva em consideração o vasto acervo científico de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Santa Catarina sobre os ambientes costeiros, que atestam a existência de uma convivência harmônica da carcinicultura com esses ecossistemas. Um desses estudos, realizado pelo Labomar e pela Sociedade Internacional para o Ecossistema Manguezal (Isme- BR), aponta que a cobertura de manguezais nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco cresceu 37,02% (16,4 mil hectares) no período de 1978 a 2004.
"Também não é verídica a acusação de que a atividade é responsável pela contaminação do lençol freático, uma vez que a mesma se desenvolve em áreas naturalmente salinizadas (salgados, apicuns, antigas salinas) e muito menos contaminar a água do meio ambiente adjacente, tendo em vista que o cultivo de camarão depende da qualidade físico-química e biológica da água que utiliza", diz Rocha. Segundo ele, em vez de causar impacto, a carcincultura é impactada pelas diferentes formas antrópicas, como esgotos domésticos, lixo, rejeitos industriais, agrotóxicos e salinas. "Esses sim, muitas vezes afetam os ecossistemas estuarinos de forma irreversível, mas não mereceram nenhuma atenção no relatório do deputado João Alfredo."
O presidente da ABCC citou também a relação do deputado João Alfredo com a ONG Instituto Terra Mar, representante brasileira da Red Manglar Internacional. "Essa ONG é financiada pela Inter-American Foundation, pela Fundação Avina e pela Fundação BankBoston, defensoras dos interesses dos pescadores norte-americanos que recentemente impetraram uma ação antidum-ping contra o camarão de cultivo do Brasil", adverte.
O documento da ABCC sugere que, ao invés de dar um voto contra a atividade, a Câmara dos Deputados deveria cobrar mais apoio governamental ao setor, que é formado em sua grande maioria (94,78%) por pequenos e médios produtores, sem acesso a linhas de crédito e que enfrentam o excessivo aumento dos preços administrados pelo governo e uma forte desvalorização do dólar.
Na conclusão do documento, a ABCC faz um relato da importância sócio-econômica da carcinicultura para o Nordeste que, segundo o censo do setor em 2004, gera 62,2 mil empregos na região, sendo 88% da mão-de-obra sem qualificação profissional, com destaque para a participação feminina, que já ocupa 14% dos postos de trabalho (95% correspondem ao primeiro emprego entre as mulheres).
O ofício diz que a atividade alcançou a liderança mundial. Na produção, o setor saltou de 3,6 mil para 75,9 mil toneladas entre 1997 e 2004, enquanto nas exportações houve um crescimento de US$ 2,8 milhões (1998) para US$ 198,6 milhões no ano passado.
kicker: Universidades têm estudos que atestam a existência de uma convivência harmônica da cultura com ecossistemas no País

GM, 04/07/2005, p. B13