Ofensiva contra o setor era esperada

Ofensiva contra o setor era esperada

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A 16ª fase da Operação Lava-Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP) para investigar casos de corrupção, deflagrada ontem e que prendeu o engenheiro naval Othon Luiz Pinheiro, diretor presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, marcou a entrada oficial da força-tarefa na estatal elétrica. Até então, havia apenas reportagens publicadas pela imprensa sobre informações fornecidas por delatores em depoimentos à PF e ao MP, mas que ainda não haviam sido confirmadas.
Em abril, o Valor antecipou que investigadores da Lava-Jato suspeitavam de irregularidades na licitação para a contratação de serviços de montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. De acordo com a reportagem, as informações sobre a suposta fraude surgiram após as delações premiadas de executivos da Camargo Corrêa, construtora de um dos consórcios que participaram da concorrência.
Embora a Eletrobras tenha afirmado, na ocasião, que o edital da concorrência só havia sido publicado após aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a estatal havia aberto um mês antes duas comissões internas para investigar a contratação de empreiteiras pelas hidrelétricas Belo Monte, no rio Xingu (PA); Jirau, no rio Madeira (RO); e pela própria Eletronuclear, no caso de Angra 3.
Nos bastidores, comentava-se que o governo não se surpreenderia se o setor elétrico entrasse em evidência na Lava-Jato.
No fim de abril, Pinheiro pediu licença do cargo. Na ocasião, a Eletrobras informou que seu afastamento visava garantir "a independência e transparência dos trabalhos de investigação a serem realizados".
Em seguida, a KPMG, auditora independente, se recusou a assinar as demonstrações financeiras da Eletrobras de 2014, devido às notícias sobre irregularidades em Angra 3. A medida impediu que a estatal arquivasse o relatório 20-F na Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos - o que até hoje não ocorreu.
Em junho, a companhia contratou o escritório de advocacia internacional Hogan Lovells, especializado em investigação corporativa, para avaliar a existência de irregularidades internas na companhia.
Recentemente, o presidente do grupo, José da Costa Carvalho Neto, contou ao Valor que a companhia vai criar uma comissão independente para apurar o resultado do levantamento do escritório americano. O grupo, que será formado por representantes da Justiça brasileira, da CVM e do mercado de ações, vai se reportar diretamente ao conselho de administração da holding. Na entrevista ao Valor, Carvalho Neto ressaltou que, até aquele momento, as denúncias contra a Eletrobras eram "muito vagas" e consideradas, pela própria Justiça, sem robustez jurídica.
Na última semana, o escritório de advocacia americano The Rosen Law Firm entrou com ação coletiva contra a Eletrobras na Justiça de Nova York, por prejuízos causados aos acionistas, devido a irregularidades na construção de Angra 3. Na ocasião, a estatal disse não ter conhecimento da ação.
Ontem à noite, a Eletrobras informou, em nota, que as investigações internas, que incluem Angra 3, ainda não foram concluídas.
Já o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o órgão regular não vê necessidade de abrir processo de apuração para identificar eventuais impactos das irregularidades na construção da usina nuclear Angra 3 (RJ), da Eletronuclear.
"Sem dúvida que é não é bem-vinda uma notícia dessa natureza no setor elétrico, mas, como órgão regulador, a agência não identificou nada [que precise ser feito] no âmbito regulatório da Aneel", disse Rufino. Segundo ele, a Eletronuclear tem uma "natureza muito distinta" dos outros agentes e, por isso, é uma questão que não "contamina" o setor. (Colaboraram Fábio Pupo e Rafael Bittencourt, de Brasília)

Valor Econômico, 29/07/2015, Política, p. A6

http://www.valor.com.br/politica/4153876/ofensiva-contra-o-setor-era-es…