Valor Econômico, Empresas, p. B2
Autor: Natalia Viri e Rodrigo Polito
24 de Jul de 2015
Jirau contesta valor devido no mercado à vista
Natalia Viri e Rodrigo Polito
Uma divergência entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a usina de Jirau sobre os valores que seriam devidos pelo empreendimento deve colocar mais pressão sobre a liquidação do mercado de energia de curto prazo referente junho, que será fechada no próximo dia 6. Segundo apurou o Valor, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) determinou que a usina pague RS 470 milhões, enquanto a expectativa inicial, apontam agentes, era que o projeto tinha valor de cerca de RS 90 milhões a receber.
Fontes familiarizadas com o assunto apontam que a Energias Sustentáveis do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação da usina, questiona a cobrança de 214 megawatts (MW) médios a mais, que não estavam previstos em contrato. Somente esse fator teria adicionado RS 384 milhões a mais no montante devido.
Outra questão é o cronograma considerado. A ESBR tem uma liminar que a livra dos custos incorridos com o atraso de mais de 500 dias na obra - sem o chamado "excludente de responsabilidade", a empresa teria de comprar a energia que não foi gerada no mercado à vista. Na semana passada, a Ceai, do grupo Eletrobras, entrou com pedido de suspensão dessa liminar, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, a empresa alega que está sendo considerado, por determinação do regulador, o cronograma original da obra e não aquele determinado pelo juiz. Uma fonte calcula que, caso o "perdão" pelo atraso fosse considerado, a empresa teria de R$ 450 milhões a R$ 2,5 bilhões a receber. A ESBR informou que, caso a programação não seja alterada para fins de contabilização, pretende recorrer à Justiça.
Agentes do setor avaliam que há possibilidade de que o órgão reveja os cálculos. Procurada, a Aneel negou as informações da ESBR e disse que, para cumprimento da decisão judicial, utilizou como referencia "o cronograma de entrada em operação comercial das unidades geradoras constante no laudo pericial, e não o cronograma do contrato de concessão de Jirau". A CCEE não comentou o assunto.
A cobrança seria um grande problema para a ESBR, que, ao fim de 2014, tinha apenas R$ 74 milhões em caixa. A companhia é liderada pela Engie (antiga GDF-Suez), com 40%. A japonesa Mitsui e as estatais Chesf e Eletrosul têm mais 20% cada.
Em meio a uma guerra de liminares no setor, a CCEE já registrou inadimplência recorde de 20% na liquidação de maio, fechada no começo deste mês. O principal motivo foi a queda de uma liminar obtida por Santo Antônio, que também a protegia dos atrasos na obra.
Na terça-feira, Santo Antônio anunciou que não conseguiu honrar as garantias financeiras de RS 470 milhões exigidas pelo órgão para a próxima liquidação. O advogado da empresa, Mareio Pina, disse que entrou com recurso no STJ contra a decisão - a expectativa é que ele seja julgado antes do dia 6. Ao fim de março, a Santo Antônio tinha RS 275 milhões em caixa. Furnas, que é a principal acionista da empresa, com 39%, disse que avalia a dívida junto a CCEE e que "considera prioritário o término das obras dentro do prazo". A Odebrecht, que tem 18%, informou que o tema ainda será submetido à apreciação dos sócios.
Boletim divulgado ontem pela CCEE mostra que outros onze agentes tiveram seus contratos ajustados por falta de depósito garantias, entre eles a Cesp.
Valor Econômico, 24/07/2015, Empresas, p. B2
http://www.valor.com.br/empresas/4148116/jirau-contesta-valor-devido-no…
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