O Globo, Economia, p. 33
14 de Abr de 2012
Procurador contesta licença em Açu
Ramona Ordoñez
Ação aponta falhas no licenciamento da Siderúrgica Ternium, que emitirá benzeno O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para que sejam suspensas as licenças ambientais que permitem o início das obras da Siderúrgica Ternium no Pordo do Açu, no Norte Fluminense. O promotor Vinicius Lameira, um dos autores da ação, explicou que o pedido para suspender as licenças se deve ao fato de existirem diversas falhas e irregularidades no processo de licenciamento, principalmente no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), concedido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O ponto mais grave, segundo o promotor, é a tecnologia que será usada: vai emitir benzeno. - A tecnologia de coqueria convencional, que não é usada pelas siderúrgicas mais modernas no país, emitirá o benzeno. E a Organização Mundial de Saúde não tem limites seguros de emissões de benzeno no ar - destacou Lameira. O secretário de Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, disse não acreditar que a Justiça conceda a liminar suspendendo licenças ambientais do projeto. Segundo Minc, para a concessão das licenças foi exigido que as emissões de benzeno se limitem a um micrograma por metro cúbico. Nos países da Europa, o nível admissível é de cinco microgramas por metro cúbico. - Esse pedido é absurdo. Nós estamos exigindo uma emissão cinco vezes menor do que da Europa - destacou Minc. O promotor rebateu o secretário, alegando que além de não se conhecer quais o limite admissível no ar de benzeno (que não faz mal à saúde humana), os órgãos ambientais do Rio esqueceram que outras indústrias também irão se instalar no Porto do Açu. Isso significa que as emissões não se limitarão a apenas um micrograma por metro cúbico. A Siderúrgica Ternium, por sua vez, informou que não foi comunicada da ação. A empresa destacou que seu projeto foi desenvolvido levando em conta todas as normas ambientais do país. A siderúrgica afirma que cumpriu as exigências feitas, além das tecnologias utilizadas, que reduzem impactos ambientais.
O Globo, 14/04/2012, Economia, p. 33
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