OESP, Nacional, p. A10
20 de Jun de 2009
Presidente deve vetar artigo da MP que favorece empresas
Venda de áreas na Amazônia três anos após titulação também deve cair
Leonencio Nossa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar dois artigos da Medida Provisória 458, que regulariza a posse das áreas de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Para evitar qualquer aumento do poder dos grileiros, Lula vai retirar do texto os artigos que permitem a compra de terras por empresas privadas e autorizam a venda das propriedades três anos depois da titulação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com um auxiliar do presidente, após uma série de encontros com técnicos e ministros, Lula avaliou que as alterações no texto original feitas pelos parlamentares poderiam motivar a ação de grileiros, além de uma grande especulação, visto que o prazo original para a venda, de dez anos após a titulação, caiu para três anos. Lula tem até o dia 25 para sancionar a MP, com ou sem vetos.
Depois da aprovação da medida, ambientalistas e representantes do agronegócio iniciaram uma forte pressão sobre o Planalto. De um lado, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), o PT do Senado, 23 procuradores da República da Amazônia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) passaram a exigir o veto a artigos que consideram nocivos. Entre eles, os dois que o presidente tende a vetar e um outro, que permite a compra das áreas por pessoas que não habitam nesses locais.
Pelo lado do agronegócio, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deu início a uma campanha para que cerca de 1 milhão de pessoas enviassem a Lula pedidos para que nada fosse vetado. A campanha foi encabeçada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da entidade. Para ela, permitir que as empresas comprem as terras ajudará o governo na arrecadação de impostos.
NEGOCIAÇÃO
O texto da MP foi muito negociado pelo relator da medida, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele acabou por encontrar um meio-termo que agradou aos ambientalistas e aos ruralistas. Tanto que a relatora no Senado, justamente Kátia Abreu, optou por não fazer mudança.
Quem mais lutou para assegurar direitos aos ocupantes das glebas foi o PPS. O partido assumiu a defesa dos grileiros e apresentou seis emendas, incluindo uma que dava ao comprador o direito de pagar por apenas 20% das terras, sob o argumento de que os outros 80% têm se ser conservados na reserva legal. As emendas do partido foram amplamente rejeitadas.
Assim que o texto foi enviado a Lula para sanção, iniciou-se a pressão de ONGs ligadas aos ambientalistas em favor dos vetos. As entidades chegaram a chamar a medida de "MP da grilagem". Já os ruralistas passaram a lutar para manter o texto do jeito como foi aprovado.
OESP, 20/06/2009, Nacional, p. A10
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.