Cimi - https://cimi.org.br
22 de Nov de 2023
22/11/2023
A empresa responsável, que planeja a construção de um resort, tinha em seu poder uma licença ambiental concedida de forma ilegal
POR CIMI REGIONAL NORDESTE - EQUIPE PARAÍBA
Na segunda-feira da última semana (13), os indígenas Tabajara da Paraíba foram novamente surpreendidos com uma invasão na Mata do Graú, região de Tambaba, litoral sul paraibano. Um aparato com maquinários e vários trabalhadores, seguranças armados, tratores e retroescavadeiras avançavam sobre a mata, destruindo tudo. O processo de demarcação da terra, reivindicada pelo povo como parte de seu território, aguarda a conclusão do relatório antropológico pelo Grupo Técnico. Durante o processo, qualquer construção dentro da área é proibida.
A empresa responsável, que planeja a construção de um resort no local, tinha em seu poder uma licença ambiental para instalação da infraestrutura, concedida de forma ilegal pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Rapidamente, um grupo com cerca de cem indígenas chegou ao local , liderados pelos caciques Carlinhos e Josealdo, e de forma pacífica conseguiram barrar o avanço dos tratores.
As lideranças acionaram a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denunciando mais essa violação em seu território. A DPU entrou com um pedido de medida cautelar para anular a licença ambiental concedida ilegalmente pela Sudema, pedindo a retirada imediata dos invasores.
Os indígenas permaneceram acampados no local, impedindo pacificamente que as máquinas fossem retiradas até a decisão judicial da noite de quarta-feira (15). Na liminar concedida, o Juiz determina a imediata retirada da empresa e seus equipamentos do território que está em trâmite judicial, e orienta aos órgãos competentes que não sejam mais concedidas licenças para qualquer tipo de empreendimento até que o processo de demarcação seja concluído.
No início da tarde de quinta-feira (16) os indígenas liberaram as duas retroescavadeiras. A devolução das máquinas, intactas, foi acompanhada pela equipe do Cimi, da Funai e de um contingente da Polícia Militar que estavam no local. Foi mais uma vitória do povo Tabajara, que segue firme na luta pela vida e por seu direito originário à terra.
https://cimi.org.br/2023/11/povo-tabajara-da-paraiba-resiste-a-mais-uma…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.