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POLÊMICA: Ministérios Públicos de Rondônia e Amazonas vêem falhas no Estudo de Impacto Ambiental do projeto Ucucu

Rondôniagora-Porto Velho-RO
01 de Out de 2002

O Ministério Público Federal, por intermédio das Procuradorias da República do Amazonas e de Rondônia vê falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do projeto de construção do gasoduto Urucu/Porto Velho. A saída do gás natural da província de Urucu, em Coari, seja para Manaus ou Porto Velho começa a encontrar obstáculos legais que podem adiar por anos a sua utilização pelos brasileiros. O MPF recomendou ao Ibama, responsável pela liberação da licença prévia, que seja exigido da Petrobras a complementação do estudo. Para o procurador Sérgio Lauria, do Amazonas, a Petrobras não planejou como resolver os impactos ambientais que o projeto causará sobre as populações ribeirinhas, rios e florestas. "A estatal só priorizou no projeto os aspectos econômicos", atesta. De outro lado estão os ambientalistas ligados a organizações não-governamentais como Amigos da Terra, Coiab, Comissão Pastoral da Terra. Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus, liderando campanha mundial por intermédio da rede mundial de computadores, a internet, para que o governo brasileiro evite construir gasodutos e oleodutos no interior da Floresta Amazônica. Os ambientalistas defendem que o governo realize estudos para fontes renováveis de geração de energia elétrica na região. O consultor ambiental do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Jorge Garcez, que também é o presidente da Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas, (Aprogam), disse que a polêmica deveria partir do resultado de uma audiência pública, convocada especificamente para se apontar eventuais irregularidades ou deficiências do EIA/Rima, inclusive com especialistas no assunto para julgar a empresa que elaborou o projeto.

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