A Crítica-Manaus-AM
Autor: [ Carlysson Sena - ]
10 de Nov de 2002
O licenciamento definitivo para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, que será concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Gaspetro, subsidiária da Petrobras, dependerá do cumprimento das 25 condicionantes impostas pelo Ibama à responsável pelos dutos. No entanto, na avaliação do ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, dois pontos são fundamentais para que o licenciamento avance: ficar claro que no trajeto do gasoduto não haverá possibilidades de serem construídas estradas ou rodovias de penetração e garantir que os dutos passem distantes de comunidades isoladas e áreas indígenas de difícil contato. O ministro falou sobre a licença durante o "Seminário Gestão Ambiental Sustentável - O Desenvolvimento Sustentável no Século XXI", promovido pela Petrobras, ontem no Tropical Hotel Manaus.
Estes dois aspectos vão permitir que núcleos populacionais deixem de ser formados na extensão dos dutos e que a integridade das micro populações do Amazonas seja garantida. O Ministro afirma que não há interesse de desenvolver o caminho de 550 quilômetros de extensão onde passará o gasoduto, pois a obra precisa causar o menor impacto ambientais possível.
Para o diretor da Petrobras, Irani Varella, mesmo depois das diversas audiências públicas feitas entre o Ibama e a Petrobras para discutir os problemas e as demandas da sociedade que possivelmente seriam atingidas pela passagem do gasoduto é necessário agora "aprender com os erros do passado". Um exemplo, diz ele, foi o que aconteceu com a água da Vila Lira que aumentou sua turbidez no momento em que se construia o gasoduto localizado entre as cidades de Urucu e Coari. "O momento é de diálogo", afirma o diretor, defendendo que o gasoduto é o tipo de transporte mais viável para levar o gás de Urucu para Manaus e Porto Velho. "Na barcaça há muitos riscos de transporte, um deles é a seca e a cheia dos rios que podem inviabilizar este processo", explica.
E já que o momento é de transição política no País, coube a José Carvalho apontar que somente um modelo espefícico de desenvolvimento sustentável para o Amazonas, nos próximos anos, poderá garantir que além do gás, outras fontes de energia sejam exploradas de forma menos impactante ao meio ambiente da região. E destacou que o próximo Governo deverá estar comprometido com este projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
Na pauta de preocupações do Ministro está também a fiscalização da exploração da biodiversidade na Amazônia. "A fiscalização é feita mas não é suficiente", salienta José Carvalho. Para isso, o Governo Federal decretou no dia 7 de outubro de 2002 a diposição das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação e reservas indígenas para implantação de programas e projetos de controle e proteção da fronteiras.
Segundo o ministro, a tramitação do projeto de Lei que insere a biopirataria na Lei de Crimes Ambientais está no Congresso para ser aprovada e ajudar no controle da exploração indevida da biodiversidade.
Enquanto isso, o assunto que tomou conta das rodas de debate do Seminário "Gestão Ambiental Sustentável" foi a construção do gasoduto que vai permitir o aumento do percentual de exploração do gás. Hoje, menos de 10% da capacidade é utilizada. Atualmente, o potencial da reserva de Urucu está em 7,5 milhões de metros cúbicos de gás produzidos mensalmente. Apenas 700 mil metros cúbicos são consumidos, o restante é reinjetado no subsolo.
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