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01 de Set de 2009
Quando: Quarta-feira, 2 de setembro, às 14h30
Onde: Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Brasília - Setor Sudoeste, Entrequadra 103/104, Complexo Administrativo (prédios de tijolos vermelhos), Bloco C, Auditório (subsolo)
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa nesta quarta-feira (2/9), na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, da solenidade de assinatura de quatro instruções normativas que vão melhorar a gestão das unidades de conservação (UCs) e agilizar o processo de licenciamento de obras no entorno das UCs. A solenidade faz parte das comemorações de dois anos de criação do ICMBio.
Ainda serão promulgadas três outras instruções normativas - a que cria o programa de voluntariado nas reservas ambientais, a que dá diretrizes para os processos indenizatórios de propriedades dentro de unidades de conservação e a que vai aprimorar o processo de fiscalização.
Além desses documentos, será assinada uma portaria conjunta MMA/ICMBio para implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
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