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Lula sanciona lei que cria universidade federal voltada aos povos indígenas

O Globo - oglobo.globo.com
Autor: O Globo — Rio de Janeiro
29 de Mai de 2026

Uma demanda histórica do movimento indígena saiu do papel nesta quinta-feira (28). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição que terá sede em Brasília e gestão conduzida pelos próprios povos originários.

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A nova universidade foi concebida para ampliar o acesso de indígenas ao ensino superior e contará com processos seletivos adaptados às realidades culturais e linguísticas das comunidades. O modelo também prevê uma estrutura multicampi, distribuída por diferentes regiões do país.

Ao sancionar a lei, Lula afirmou que a universidade representa um avanço na garantia de direitos e na inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas de educação.

- Temos que ensinar o mundo a compreender que é possível garantir a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação - disse o presidente.

A proposta foi construída a partir de reivindicações apresentadas por lideranças indígenas e ganhou força após a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Segundo o governo, cerca de 3,5 mil pessoas, representando 236 povos de 26 estados, participaram das discussões que resultaram no projeto.

O ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, classificou a criação da universidade como um marco para a autonomia dos povos originários.

- A nova universidade federal será um espaço para a defesa de direitos e para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas aos territórios indígenas - afirmou.

A expectativa do Ministério da Educação é iniciar as atividades com 2,8 mil estudantes, 366 professores e 383 técnicos administrativos. Entre os primeiros cursos previstos estão licenciaturas, gestão educacional, saúde coletiva indígena e gestão territorial e ambiental.

A sede da instituição funcionará em um prédio adquirido pelo governo federal em Brasília. O projeto foi enviado ao Congresso em novembro do ano passado, aprovado pela Câmara em fevereiro e pelo Senado neste mês.

Para a liderança indígena Rita Potiguara, integrante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, a principal característica da Unind é ter sido construída com participação direta dos povos indígenas.

- Esta não é uma universidade pensada para os povos indígenas sem os povos indígenas. Ela nasce da escuta, do diálogo e da construção coletiva - afirmou.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/05/29/lula-sanciona-lei-qu…

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