Parceria ajuda a tirar rodovias do papel

Parceria ajuda a tirar rodovias do papel
Com novo modelo, meio público e meio privado, governo da presidente Dilma Rousseff espera acelerar a execução de obras

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA
ESTADO

O governo vai adotar um modelo meio privado meio público para aumentar a qualidade das rodovias brasileiras. Em dezembro, será lançado o primeiro edital de um ambicioso programa de concessão de estradas para exploração pela iniciativa privada, no valor de R$ 42 bilhões. Mas isso não quer dizer que o Ministério dos Transportes investirá menos.
Pelo contrário. Algumas das rodovias que vão a leilão serão parcialmente duplicadas com recursos do orçamento federal e só depois entregues à concessionária. O objetivo é baratear as tarifas de pedágio, segundo explicou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Se a duplicação fosse toda deixada a cargo da iniciativa privada, as tarifas teriam de ser mais elevadas. "Isso não nos interessa", afirmou.
É o caso da BR-101 na Bahia. A ideia é concedê-la em abril próximo, e a rodovia terá de ser duplicada em cinco anos. Porém, o trecho entre Mucuri e Eunápolis já estava entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, a duplicação será feita pelo governo, ajudando a baratear a tarifa. O mesmo ocorre na BR-262 no Espírito Santo e na BR-364, em Mato Grosso.
Segundo Passos, o governo pretende leiloar para concessão 7.500 km de rodovias, dos quais 5.600 km serão duplicados pelas empresas. "Quer dizer que os 1.400 km restantes são obras do PAC", disse. "Farão parte das concessões, mas é obrigação do governo fazer."
A parceria entre governo e iniciativa privada foi a resposta encontrada pela presidente Dilma Rousseff para a dificuldade da máquina pública em investir. O problema nos últimos anos não foi falta de dinheiro, e sim a lentidão em tirar os projetos do papel. A baixa velocidade foi agravada nos dois primeiros anos do atual governo pela "faxina" que derrubou a cúpula dos Transportes e obrigou a uma revisão geral dos contratos em andamento. Dados mais recentes mostram que só agora o ritmo de gastos voltou aos níveis de 2010 e 2011. Ainda assim, ele é reconhecidamente demorado. "A iniciativa privada é eficiente e tem mais agilidade", afirmou Passos. "O governo não pode fazer tudo."
Sem burocracia. Na mão das empresas, as obras não precisam se submeter a um conjunto de rituais burocráticos que consomem muito tempo no governo, como é o caso da elaboração de editais de licitação. "O concessionário privado vai poder contratar os serviços requeridos de maneira mais sumária, mais direta do que o governo faz", compara o ministro. Além disso, a empresa receberá a rodovia já com uma previsão de receitas e um fluxo seguro de dinheiro, o que não necessariamente ocorre no governo, onde as verbas dependem das prioridades orçamentárias.
Isso não quer dizer, porém, que as obras nas rodovias concedidas surgirão da noite para o dia. Os potenciais interessados no negócio estão preocupados, por exemplo, com o risco de demora na obtenção de licenças ambientais. Elas não sairão em menos de um ano, segundo informou a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Natália Marcassa, pois o Ibama pede análises sobre o potencial impacto das obras na fauna e flora em todas as estações do ano. Assim, os trabalhos de duplicação poderão demorar a começar, o que deve prejudicar o fluxo financeiro das concessionárias. Elas só poderão cobrar pedágio após concluir 10% das obras, segundo as normas divulgadas em agosto.
Lições. A demora na emissão de licenças ambientais atrasou os investimentos previstos na rodada anterior de concessões rodoviárias, realizada em 2008. Passos admitiu também que pode ter havido falhas na fiscalização por parte da ANTT. Para não repetir o problema, o governo já está solicitando a licença ambiental dos trechos que serão oferecidos em leilão. Quando o contrato com o novo concessionário for assinado, no ano que vem, ele poderá optar por assumir a tarefa de conseguir a licença ou deixá-la a cargo do governo.
O programa de concessões de rodovias federais prevê a oferta de nove lotes. Segundo o ministro, a preparação dos editais está "rigorosamente em dia".

Estradas sob concessão têm melhor avaliação

As rodovias concedidas ganham disparado das públicas em termos de qualidade, segundo mostra pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada em outubro.
Da malha avaliada, 86,7% das privatizadas receberam avaliação ótima ou boa, enquanto entre as públicas esses conceitos foram alcançados por 27,8%. A pesquisa abrange rodovias federais e estaduais. Considerando só as federais, 40,3% foram classificadas como ótimas ou boas.
Os números mostram que as rodovias concessionadas ganham pontos sobre as federais porque são mais bem conservadas e a sinalização é melhor, inclusive na pintura de faixas.
A pesquisa analisa três aspectos: pavimento, sinalização e geometria. No primeiro, as rodovias federais receberam conceito ótimo em 56,8% dos trechos analisados. O conceito péssimo só atingiu 2,6%. Mas a sinalização só foi classificada como ótima em 9,6% dos trechos e a geometria - o traçado da estrada - em 3,2%.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que a sinalização foi prejudicada em alguns trechos justamente por eles estarem recebendo obras de manutenção do pavimento. / L.A.O.

Ministério dos Transportes é ponto fraco do PAC
Pasta foi a única que fez menos este ano que em 2011; balanço que será divulgado mostra obras em 4.186 km de estradas

BRASÍLIA

Desde sua criação em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já executou obras em 4.186 km de rodovias. O dado consta do balanço que será divulgado nos próximos dias. Em ferrovias, foram construídos 1.368 km. Também foram realizadas 25 obras em portos, 14 nos aeroportos e 12 em hidrovias.
A meta do governo, segundo informou o secretário do PAC, Maurício Muniz, é elevar a execução física da atual versão do programa (2011-2014) em relação à anterior (2007-2010) em 40%. Ele acredita que isso será possível porque o governo vem num processo de aprendizado na realização de investimentos. Assim, a expectativa é que as obras sejam contratadas e concluídas em menos tempo.
Este ano, porém, o desempenho do PAC apresenta um ponto fraco: o Ministério dos Transportes. O volume acumulado de gastos em rodovias e ferrovias é inferior ao observado em 2011. Foram R$ 8,1 bilhões até outubro, ante R$ 9,7 bilhões em igual período do ano passado. "Nas outras áreas do PAC, não há nenhuma que tenha feito menos do que no ano anterior", comentou o secretário.
Segundo explicou, a Pasta passou por uma reformulação de processos após a troca de comando, e isso derrubou a conclusão de obras nos primeiros meses do ano. Os dados mensais, porém, já mostram uma recuperação. Em outubro, foi pago R$ 1,3 bilhão em investimentos do PAC a cargo do Ministério dos Transportes, ante R$ 900 milhões em outubro do ano passado.
Apesar da melhora no desempenho, Muniz não arrisca dizer se será possível alcançar o mesmo volume de 2011. O próprio ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acha que sua Pasta realizará investimentos cerca de 8% menores do que os do ano passado.
O volume de contratos que estão sendo assinados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), porém, indica que a quantidade de investimentos concluídos vai aumentar no ano que vem. Além de contratos para reforma e manutenção de rodovias, foram iniciadas obras com grande impacto local, como as da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais. Segundo Muniz, esse trecho registra alto índice de acidentes.
O secretário acredita que os investimentos tendem a aumentar também por causa da adoção, pelo Dnit, do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Criado para acelerar as obras da Copa, o RDC reduz a possibilidade de questionamentos jurídicos nas fases intermediárias da licitação. Portanto, ele permite encurtar prazos.
Os programas de concessão em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que a presidente Dilma Rousseff está colocando em marcha terão um papel complementar ao PAC, disse o secretário. A iniciativa privada atuará nas áreas mais rentáveis. O governo seguirá investindo nas áreas menos desenvolvidas e com menor renda. / L.A.O.

OESP, 12/11/2012, Especial, p. H4

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