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Os Poyanawa denunciam invasões em sua terra e negligência das instituições responsáveis

Jornal Página 20 (AC) - http://pagina20.com.br/
Autor: Julieta Matos Freschi
15 de mai de 2006

O povo Poyanawa das aldeias Barão, Ipiranga e Bom Jardim, no Município
de Mâncio Lima, está mobilizado desde 2001 para a proteção de
seu território. As lideranças têm sido persistentes em denunciar aos poderes públicos as invasões ilegais da Terra Indígena Poyanawa e a colonização irregular no seu entorno. Nesta entrevista, gravada durante a I Oficina de Etnomapeamento da TI Poyanawa, realizada pela Comissão Pró-Índio do Acre e a Associação Agro-extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga (AAPBI), de 17 a 21 de abril, o ex-presidente da AAPBI e hoje vereador, Joel Ferreira Lima, conta como eles estão organizados e de que forma os órgãos de governo têm sido negligentes diante de suas obrigações e das solicitações de apoio feitas pelos Poyanawa. Entre as denúncias, a expansão do Ramal do Vinte, a 300 metros do limite da terra, sem qualquer EIA-RIMA e licenciamento prévios. Até agora, apenas a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre se manifestou: o secretário, Francisco Pianko, presente no último dia da oficina, se dispôs a apoiar a realização de uma audiência pública em Rio Branco e solicitou ao Instituto de Terras do Acre uma vistoria no entorno da terra indígena.

Joel Poyanawa: Eu vou explicar sobre a invasão de caçadores na TI Poyanawa. A caça tá mais atacada na ponta de cima da reserva, rolando a linha seca da demarcação, desde a ponta do Ramal do Vinte, que tá muito próximo. Acho que dá uns 300 metros da beira do Ramal pra beira da picada.

Tem três caminhos grandes que rolam totalmente a reserva. Nesses caminhos tem outros pequenos caminhos onde tem acampamentos dos caçadores brancos. Alguns moram nesse assentamento do Vinte. Outros são moradores do São Domingos, bairro Iracema e Colônia. A maioria caça dentro da terra indígena com cachorro pra comercializar.Hoje, a situação da invasão se torna maior! Porque há quatro anos nós não via nossa terra rolada com três caminhos grandes. Hoje, devido a ter avançado um projeto clandestinamente aqui ao lado, que é o Ramal do Vinte, onde as pessoas não têm como usufruir a sua alimentação, e como a nossa terra é uma área de preservação que ainda acomoda algumas caças, embiaras, as pessoas têm que ir pro nosso lado caçar, têm que botar armadilha. Então, a nossa intenção é fazer um trabalho educativo.

Desde 2001, depois da demarcação, nossa comunidade executou um projeto de vigilância, apoiada pelo PPTAL. Fizemos toda uma articulação, mobilização e divulgação do projeto. Fizemos propaganda em rádio e televisão. Convidamos as instituições responsáveis pra audiências públicas em Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. E a comunidade se manteve presente, apesar de algumas instituições terem negado sua presença na nossa audiência, inclusive a Prefeitura de Mâncio Lima. A gente tinha um propósito. Só que as instituições não corresponderam com o nosso
convite, marcaram pouca presença na nossa reunião. A própria Funai de Cruzeiro do Sul foi o órgão que mais ficou devendo pra nós.

A própria comunidade executou um projeto, mas ela não evoluiu muito moralmente porque desenvolveu o projeto praticamente sozinha!, com as próprias forças de seus indígenas. Todo nosso trabalho foi registrado em relatórios de ocorrências, de denúncias, teve audiências de algumas
pessoas. Mas isso foi pouco! Achamos que as instituições fizeram pouco por nós, pelo tamanho do trabalho que nós fizemos e pelo tamanho da invasão que tinha. Isso tem deixado alguns parentes nossos revoltados,
porque nós já trabalhamos dois anos na vigilância, fazendo um trabalho
educativo de divulgação.

Hoje, se as instituições não nos ampararem, vamos ter dificuldade com a
própria comunidade. Porque a comunidade quer um trabalho, quer uma resposta mais próxima, quer uma resposta cedo! E quem pode dar a resposta do nosso trabalho são as instituições responsáveis por
cada denúncia que nós fizer. Pra melhor acontecer, as instituições como o Ibama, a Polícia Federal, o Imac, devem colaborar e participar conosco, estar presentes nos momentos da vigilância. Aí elas podem presenciar, podem ter mais palavra e pode repercutir mais! Porque pra nós o que vai
contar não é só no momento do projeto: é como nós vamos conduzir a nossa vigilância depois, como vamos lidar com a população depois do projeto, como é que o nosso respeito vai ficar. Quem tá responsável por cuidar da nossa moral, do nosso respeito e principalmente da nossa vida?
Quem? Nós, como lideranças, eu, como liderança principal da comunidade, não vamos poder nos omitir. Alguns parentes, eu próprio, não vamos poder mais andar
em Mâncio Lima, porque apreendemos
fulano ou cicrano. Pra estar responsável
por isso é preciso que as instituições possam
acompanhar conosco!
A gente vai estar conscientizando a comunidade.
Estamos com quatro equipes
montadas, três equipes terrestres e uma
fluvial, com 35 Poyanawa escalados. Temos
um propósito de construir três casas
de apoio à vigilância na área mais atacada,
na área terrestre: aqui no igarapé São
Francisco, no igarapé Araçá e lá onde era
o antigo barracão, no igarapé Bom Jardim.
Vamos fazer três casas pra ali começar
a plantar árvores frutíferas que possam
servir de incentivo pra comunidade estar
lá mensalmente, fazendo o trabalho de
limpeza das frutas, cuidando. E nesses
trajetos fazendo as suas caçadas e os seus
trabalhos de vigilância. Já temos uma casa
construída lá no Monte Arará, na beira do
Bom Jardim, limite natural, próximo a
uma clareira da picada do Assentamento
São Salvador. Lá temos um roçado brocado,
tem mamão, bananeira, tangerina, coqueiro,
cana, várias frutas. Isso vai dar um
incentivo pra comunidade garantir a fiscalização
depois do projeto de vigilância.
Então, estamos planejando como atuar no
presente e como atuar depois do projeto,
no futuro.
A mesma coisa, nós vamos estar sempre
presentes na área fluvial. A invasão de pesca
aqui se dá mais no ponto 3, na boca do
igarapé da Onça, onde desemboca o igarapé
Maloca, que cai na Onça e sai no Japinim.
Este ponto é uma extensão de várzea que é
totalmente invadida por moradores das comunidades
bairro Iracema, São Domingos,
Maloca, Colônia e de Mâncio Lima. É uma
área baixa, alagada e as invasões se dão
mais no verão. As pessoas mariscam e inclusive
deixam o igarapé tapado, com espeto,
fazendo todo tipo de pesca irregular dentro
do nosso território. Isso aflige até o lago da
Água Preta, próximo da aldeia Barão, onde
algumas pessoas aqui acolá tão pescando. A
área mais invadida de peixe é no Igarapé da
Onça mas também inflige até o Lago Tartaruga,
quando nós descuidamos. Essa invasão
da pesca se dá anualmente e a comunidade
tem se mobilizado, fazendo denúncias
e atividades de vigilância. Mas só pela nossa
força, nós não temos conseguido fazer, e as
coisas têm chegado num extremo final!
A equipe fluvial vai fazer tudo isso porque,
além de no verão ter uma perseguição
grande de peixes no igarapé da Onça, no
inverno também tem pessoas que entram
para tirar buriti, inclusive derrubando os
pés. Então isso é grave pra comunidade.
A gente faz todo um trabalho de preservação
e as pessoas entram pra deteriorar,
derrubando árvores frutíferas que temos
na nossa comunidade. E isso não é permitido!
Hoje, no encontro de etnomapeamento,
conseguimos mapear todos os pontos
de invasões e vimos que a comunidade
tem que se preparar mais um pouco para
poder atuar. E já começamos a ver uma
outra forma, traçando um plano daqui pra
mais 4, 5, 6 anos, pra nossa subsistência.
Porque nós olhamos nesse mapa e vemos
no entorno da nossa terra uma grande devastação
do meio ambiente. E a gente sente
pouca influência das instituições responsáveis
por estar cuidando. Daqui pra
frente, vamos mobilizar a comunidade e
levar esse mapa pra mostrar às instituições
o entorno da nossa reserva. Queremos que
a Funai, Incra, Imac e Ibama façam valer a
resolução do Conama de no 13, que garante
uma área de amortecimento no entorno
de todas as áreas de preservação. Isso é
importante que esses órgãos comecem a
discutir e que não permitam mais as invasões,
os assentamentos em torno das terras
indígenas, porque isso causa problemas.
Toda essa área de invasão que nós detectamos
aqui tem surgido por causa desse
assentamento do Ramal do Vinte. Pelo
que nós fiscalizamos agora nos dias 17 e
18 de abril, vimos que o assentamento é
totalmente clandestino, que o Imac é totalmente
responsável e que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e o prefeito de Mâncio
Lima têm apoiado esse trabalho. Mas
a comunidade é quem tem sentido na pele
o tamanho do prejuízo! Essas instituições
têm que ser mais responsáveis, têm que
consultar a comunidade! Nós estamos aqui
abertos pra discutir. Mas que possa valer
no entorno a área de amortecimento.
Nós vamos estar discutindo com o Incra,
a Polícia Federal, a Funai e o Ibama,
pra mostrar qual deve ser a participação
do Estado nessa situação, pra amparar e
acompanhar nossa vigilância. Detectamos
o problema e vamos levar o nosso plano
ao conhecimento das instituições pra ver como é que elas vão ajudar a comunidade
Poyanawa a desenvolver esse trabalho da
melhor forma possível, pra que a comunidade
de fato possa ter amparo, como é garantido
na lei. E que as instituições façam
cumprir a lei com esses invasores, com
esses princípios de respeito. Porque tem
uma terra indígena demarcada, eles sabem
e passam porque querem. São pessoas que
não estão temendo muito por suas vidas
e muito menos de quem vai lá. Nós não
temos medo mas temos um planejamento,
não para o momento mas para o futuro das
outras gerações que tão vindo por aí. Nossa
comunidade tem que ser tratada com
respeito e com o apoio das instituições.
Estamos aqui com o grupo Poyanawa
fazendo o etnomapeamento de toda nossa
terra, do que nós temos ainda e do que nós
não temos. E estamos olhando em frente:
como é que vamos pensar daqui 4, 5 anos,
como está nossa população e se a nossa
terra tá comportando. Se não
tiver, nós vamos começar a
trabalhar, pensar numa futura
ampliação da nossa terra.
Renato: Quais informações
vocês têm sobre narcotraficantes
cruzando a terra Poyanawa?
Joel: Quanto ao narcotráfico
aqui em Mâncio Lima... inclusive
nesses três caminhos maiores
que rolam a comunidade
de um lado pro outro, aqui em
cima, na linha seca pra cabeceira
do Bom Jardim... Quando
começamos o primeiro contato
de vigilância, subindo no Paraná
do Bom Jardim, chegamos
na comunidade Quinze e falamos
com um morador que há
mais de dez anos mora lá. Ele
muitas vezes se viu aterrorizado
com tanto pessoal passando
com armas, espingarda, revólver,
alguns com metralhadora,
fazendo todo tráfico, rolando
a comunidade. Isso antes da
nossa terra ser demarcada. Mas
ficou a cicatriz desses caras,
deixaram os piques rolando a
nossa terra. Tudo isso tem facilitado
esse pessoal do Ramal
do Vinte. Antes não tinha esse
ramal, só tinha um piquezinho
que era conservado pelo narcotráfico.
Todos os traficantes
conhecem. Nós descobrimos
tudo isso mas graças a Deus
nunca encontramos um traficante,
porque sempre eles têm
os seus armamentos pesados. A
nossa atuação, as nossas caminhadas
por dentro da nossa Reserva,
pelo tanto de gente que
nós anda, afastaram eles totalmente. Fez
com que eles deixassem esses caminhos e
construíssem outros por fora. Agora, nós
temos certeza que eles não andam mais
rolando a nossa terra mas sim por fora,
por outros caminhos por cima do limite.
Abandonaram os caminhos dentro da terra
com medo dos indígenas toparem, porque
nós tava sempre atuando, rodeando a nossa
terra, fazendo a vigilância.
Quando nós começamos a atuar encaminhamos
um relatório de ocorrência.
As instituições ficaram sabendo que nós
tínhamos um projeto de vigilância e que
encontramos tais caminhos, com tantas
informações de traficantes. Mas até hoje
nós não soubemos que alguém foi punido
pelas informações que demos. Mas da
nossa parte, nós informamos.
Renato: Os traficantes eram brasileiros
ou havia peruanos no meio?
Joel: Pelas informações todos são
brasileiros, inclusive de Mâncio Lima,
são pessoas da região. Só que o rapaz
não quis se comprometer dizendo nomes,
com medo da vida dele. Porque ele tá lá,
sozinho, e os caras passam no aceiro da
casa dele. Os caras podiam ir lá e detonar
ele. Então ele não quis se precipitar. Ele
encontrava os caras entrando. Quando os
caras vinham saindo não passavam mais,
arrodeavam. Ele tava caçando, tava pro
roçado, a mulher ficava em casa com as
crianças e via os caras arrodeando pelo
aceiro do roçado com o saco nas costas. A
sacotela e os armamentos. E o que mais assombrava
ele não era as pessoas: era como
os caras iam se conduzindo com tanta
arma. Ele encontrou pessoas com metralhadoras,
revólveres e espingardas. Inclusive
com metralhadoras! Isso fez com que
nós sempre andasse com 10, 12, até de 20
pessoas. Nós sempre tivemos que fortalecer
mais o nosso grupo por medo de um
ataque desse, custando muito caro. Exigia
de nós um número de pessoas maior com
medo de um embate, que Deus nos livre,
porque fica longe da nossa aldeia pra onde
nós vamos.
Julieta: De quando é essa denúncia?
Joel: É de agora, 2002, 2003. Quando
nós começamos a vigilância, em 2001,
descobrimos esses caminhos. De lá pra
cá, começamos a percorrer os trajetos
desses piques mensalmente e não vimos
mais, porque esse pessoal anda escondido.
Como nós tava atuando, fazendo acampamento
nos piques, eles se afastaram. Com
certeza eles já começaram a arrodear por
cima da terra. No ano passado, no dia 25
de maio, nós subimos pra cima da cabeceira
do Bom Jardim, passamos sete dias
caçando a maloca principal dos indígenas
mais velhos. Não encontramos a maloca,
mas encontramos mais de cinco caminhos.
A terra indígena não tem mais problema
de narcotráfico mas, ali fora, próximo à
cabeceira do Bom Jardim, ponto 7 da TI
Poyanawa, existe totalmente o tráfico,
porque existem muitos caminhos.
Julieta: Explica um pouco mais
como vocês estão pensando combater a
colonização do Ramal do Vinte.
Joel: Temos uma estratégia nova pra
outra fase do projeto de vigilância, que vai
ser executada a partir de maio. Queremos
envolver a parte da Justiça, tanto a estadual
como a federal, os órgãos responsáveis, o
Ibama, IMAC, Polícia Federal e Funai, pra
tratar as irregularidades desse assentamento
clandestino, pra atuar conosco nessa vigilância.
Pra isso, queremos promover uma audiência
pública em Rio Branco, convidando
essas instituições pra que possam amparar
os Poyanawa. O nosso propósito é que elas
acompanhem a comunidade nos trabalhos
de vigilância. Se não isso pode causar mais
tarde um dano pra qualquer Poyanawa. As
instituições têm que ser responsáveis pelo
trabalho que nós estamos fazendo, porque
a comunidade faz a parte de vigilância e o
Estado tem que colaborar com a parte de
fiscalização! A comunidade vai dar todas
as condições na parte de alimentação pras
equipes fiscalizarem a nossa terra. Então,
nisso vai caber uma disposição do próprio
Estado, com as instituições como o Ibama
e o Imac.
E por que o Imac tá apoiando assentamento
clandestino? Onde esse pessoal
tá se assentando é área de propriedade do
Paulo Dene. Ele é o ex-prefeito de Mâncio
Lima e o ex-proprietário da nossa terra!
Então, estão entrando e eu não sei qual é o
consentimento, nós não conhecemos. Por
que o Imac, por que o Incra, não consultaram
a comunidade e estão autorizando o
desmatamento, abrindo estrada com menos
de 300 metros do limite da terra indígena?
Será que esses caras não conhecem
a Resolução? Eu sou vereador, por que
o prefeito não me consultou? Será que o
prefeito vai ter toda audácia de passar com
a estrada, com poucos metros da nossa terra,
arrodear ela todinha pra poder ligar ao
Rio Azul? Por que ele não me consultou?
Então isso nós vamos denunciar! Alguém
vai ser responsável por isso. Por
que o Imac colaborou com esses caras,
segundo os moradores lá, com 800 litros
de óleo diesel? Por que o Imac de Cruzeiro
do Sul fez isso? Por que o prefeito
colocou um patrimônio do município pra
ajudar essas famílias? Por que tem colocado
um trator à disposição de algumas
famílias? Por que não colocou pra outros
ramais maiores, pra abrir outras estradas
e dar mais produtividade pro município?
Tá beneficiando alguma família? Tá, mas
tá dando prejuízo totalmente
pra terra indígena. Tá criando
um impacto ambiental, uma
grande invasão que nós podemos
constatar. Agora nós pretendemos
denunciar, buscar as
informações pra que isso possa
ser barrado. As instituições
vão ter que rebolar e dizer pra
nós: por que tão fazendo isso?
Então isso vai exigir de nós
uma atuação maior diante das
instituições, fazendo denúncia
e ouvindo esclarecimentos do
prefeito, do Imac, não sei mais
de quem! Alguém vai ter que
esclarecer isso. A nossa terra tá
sendo totalmente afetada pela
estrada, pelo desmate. E a situação
é ilegal!
Quando nós limpamos a picada
da demarcação em 2003,
encontramos vários terrenos
tirados no limite da terra indígena!
Assentamento cortado,
empicado em forma de quadro.
Um senhor de Mâncio Lima
por nome Chico da Bené, Zé da
Bené (esse cara conduzia uma
arma e foi apreendida), ele falou
que tem esses assentamentos
com mil de comprimento e
500 metros de fundo. Os nossos
Poyanawa viram vários
assentamentos cortados, com
marcozinho de pau, empicado.
Pelo que nós vemos nesse
mapa, tem a fazenda já muito
em cima, o desmate, a queimada.
E por que o Imac tá fornecendo
licença pra desmatar,
queimar? Será que esses caras
tão trabalhando legalmente,
pro Imac estar fornecendo isso?
Nós vamos ter que ouvir explicações e nós
não estamos cientes que vamos ser convencidos
enquanto isso não for barrado e
vermos um resultado das instituições, fazendo
com que a lei seja cumprida. Pra começar,
vamos fazer uma audiência pública
em Rio Branco. Vamos colocar o problema,
mostrar o nosso trabalho e dizer que a
comunidade não vai estar nunca de acordo
com as atitudes tomadas pelas instituições
se primeiro não for consultada! Agora, depois
que detectamos o problema, vamos
ouvir a situação e nós vamos deixar? Muito
pelo contrário: nós vamos permanecer
pelo que nós achamos e ver até onde nós
estamos certos. Inclusive olhando pra essas
coisas erradas postas aqui diante dessa
foto, desse mapa. E nós nunca vamos estar
convictos, porque a nossa comunidade tá
com um problema grande devido a esse
assentamento feito com o consentimento
de várias instituições.

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