VOLTAR

O bolo ainda mal dividido

O Globo, O Pais, p.3
01 de jun de 2005

O bolo ainda mal dividido
Demétrio Weber
Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília. Para estimar o número de pobres no país, o estudo intitulado Radar Social 2005” fez um corte com base na renda das famílias. Foram consideradas pobres aquelas com renda domiciliar per capita inferior a meio salário-mínimo por mês, o equivalente a R$ 120 em 2003. Na mesma linha, 21,9 milhões eram considerados indigentes por viverem com menos de um quarto de salário-mínimo por mês, R$ 60 à época.
Ao calcular a parcela da população considerada pobre, o texto esclarece que há estudos com critérios diferentes para estabelecer a fatia de miseráveis no país. No cálculo usado como parâmetro para o Bolsa Família, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE de 2002, o país teria cerca de 37 milhões de pobres (11,2 milhões de famílias com rendimento mensal per capita de até meio mínimo, R$ 100 à época).
Para combater a concentração de renda e a pobreza, o documento cita a aceleração da reforma agrária — área em que o governo não tem conseguido atingir suas metas — a ampliação da previdência e dos programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família. O estudo, porém, aponta os limites das políticas sociais, enfatizando que só o crescimento econômico com geração de emprego e renda é capaz de resolver o problema. É importante ressaltar que as políticas sociais não podem ser consideradas, por si mesmas, soluções para a desigualdade e a pobreza”, diz o texto do Ipea, preparado com base em dados de 2003 da Pnad de 2003.
O estudo diz que crescimento econômico por si só não basta: a redução da pobreza e da desigualdade depende do modelo de desenvolvimento, que não deve ser concentrador de renda e socialmente excludente”.
Distribuição só é pior em Serra Leoa
Ainda assim, o documento do Ipea registra que o número de pobres no país caiu entre 1993 e 1996. E diz que a aplicação de políticas sociais previstas na Constituição de 1988, como a Previdência Rural e o chamado Benefício de Prestação Continuada, ajudaram nesse sentido. Essas políticas, a partir dos anos 1990, contribuíram não apenas para limitar a expansão da pobreza, mas também para reduzi-la no Brasil”, diz o texto.
À frente do Brasil no quesito concentração de renda só aparece Serra Leoa, com 0,62 no chamado índice de Gini, que mede a distribuição de renda numa escala de zero a 1, sendo 1 o máximo da desigualdade. Os dados são de 2000 e 2001 e foram retirados do Relatório de Desenvolvimento Mundial das Nações Unidas. O Brasil ficou com 0,60 contra 0,53 do México.
Os técnicos do Ipea destacam que a raiz da desigualdade no caso brasileiro não está na falta de riquezas, mas sim na forma como são divididas. O que distingue o caso do Brasil em termos internacionais é que os elevados níveis de pobreza não estão relacionados a uma insuficiência generalizada de recursos, mas sim à extrema desigualdade em sua distribuição”.
Um gráfico ilustra isso com clareza: 1% dos brasileiros mais ricos, o equivalente a 1,7 milhão de pessoas, apropria-se de 13% da renda nacional, e 50% dos brasileiros mais pobres ficam com 13,3%.
O levantamento mostra que a pobreza no país tem cor. Entre a população negra, 44,1% viviam em domicílios com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. Entre brancos, esse percentual era de 20,5%. A probabilidade de um negro estar no estrato mais pobre da população é cerca de duas vezes maior que a de um branco”, diz o texto. A desigualdade entre brancos e negros atinge o ápice em Alagoas (67,8%), e tem o patamar mais baixo (24,8%) no Rio de Janeiro.

Sem linha de pobreza oficial
O governo Lula não decidiu qual a linha oficial de pobreza no Brasil e usa como parâmetro para o diagnóstico da situação social, a formatação e o acompanhamento de políticas públicas a renda per capita com base no salário-mínimo. O presidente Lula assinou o decreto 4.564 no dia de sua posse determinado que o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome apresentasse uma proposta de definição de linha de pobreza” e áreas geográficas onde o trabalho de erradicação da miséria deveria se concentrar. Foi formada uma comissão com representantes do ministério, do IBGE e do Ipea, que havia terminado a proposta em 2003, mas foi atropelada pela substituição de José Graziano por Patrus Ananias. O parâmetro para o Bolsa Família continuou sendo o número de famílias com rendimento mensal per capita de até meio salário-mínimo, apurado pelo IBGE. Os especialistas criticam o índice porque sofre mudanças todo ano. O Brasil tem ainda pelo menos outras cinco linhas de pobreza e indigência, como a do Ipea, a da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Banco Mundial (Bird).

O Globo, 01/06/2005, p. 3

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.